O abono salarial PIS/PASEP, muitas vezes considerado como um “14º salário” para trabalhadores de carteira assinada do setor privado, é um benefício essencial na composição da renda anual desses profissionais. Este benefício engloba não apenas os trabalhadores ativos, mas também oferece possibilidades para aqueles que já estão aposentados, conforme critérios específicos estabelecidos pela legislação.
A elegibilidade para o abono salarial é determinada por diversos requisitos tais como a duração do emprego, a renda recebida e as contribuições corretas ao programa, reportadas através da Relação Anual de Informações Sociais (RAIS) pelo empregador. Agora, uma pergunta comum entre os aposentados é: “Aposentados têm direito ao PIS?” Vamos esclarecer essa dúvida a seguir.
Quem são os beneficiários do PIS/PASEP?
Condições para o recebimento do abono salarial
- Inscrição no PIS/PASEP por no mínimo 5 anos
- Atuação no setor privado com carteira assinada por pelo menos 30 dias no ano-base considerado
- Rendimentos de até dois salários mínimos durante o ano-base
- Informações corretamente reportadas pelo empregador à RAIS
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Aposentados têm direito ao PIS/PASEP?
Sim, aposentados têm direito ao PIS, mas existem especificidades. Aqueles que se aposentam e permanecem no mercado de trabalho podem continuar a receber o abono, desde que atendam aos critérios básicos de elegibilidade mencionados anteriormente. Importante ressaltar que, mesmo após a aposentadoria, o valor do abono é determinado pela quantidade de meses trabalhados no ano-base previamente à aposentadoria.
Como consultar e sacar o PIS/PASEP sendo aposentado?
Para a consulta do saldo e das datas de pagamento do PIS para aposentados, há ferramentas disponíveis que facilitam esse acesso:
- Aplicativo Carteira de Trabalho Digital
- Aplicativos da Caixa Econômica Federal, como Caixa Tem e Caixa Trabalhador
- Serviço de atendimento telefônico Alô Trabalho no número 158
- Central de Atendimento da Caixa ao Cidadão, no número 0800 726 0207
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Esses recursos permitem que os beneficiários aposentados verifiquem facilmente seus direitos ao abono, além de planejar melhor suas finanças sabendo exatamente quando e quanto irão receber ao longo do ano.
Valores do Abono Salarial para Aposentados em 2024
O valor do abono PIS/PASEP para quem se aposenta reflete o número de meses trabalhados antes da aposentadoria no ano-base. Para o ano de 2024, os valores são proporcionais, variando de R$ 117,66, para quem trabalhou apenas um mês durante o ano-base, até R$ 1.412,00, para aqueles que atuaram os 12 meses.
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