Revisar algo, quer dizer reanalisar uma situação! No caso dos benefícios do INSS, aposentados e pensionistas ainda não sabem sobre as revisões de benefícios do instituto. Assim, resolvemos trazer quem tem direito aos atrasados do INSS.
Em síntese, beneficiários que entraram na Justiça contra o instituto, e venceram as ações, poderão receber mais de R$1,65 bilhão em Requisições de Pequeno Valor. E, além disso, vale destacar que o valor total chega a R$ 1.666.072.270,26.
Então, veja a seguir tudo sobre os atrasados do INSS! Assim, leia!
Quem tem direito aos atrasados do INSS?
Em primeiro lugar, precisamos falar sobre quem tem direito aos atrasados do INSS. Nesse sentido, podem receber os valores atrasados de até 60 salários mínimos, ou seja, as chamadas requisições de pequeno valor, quem possui ações vencidas até este valor.
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E, além disso, as requisições de pequeno valor são pagas em um curto período, inclusive, de forma mensal. Entretanto, se as causas vencidas na Justiça ultrapassarem 60 salários mínimos, serão pagas na forma de precatórios.
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Neste caso dos precatórios, os valores são pagos com uma certa ordem de prioridade e de forma anual!
Liberação dos atrasados do INSS – quem tem direito aos atrasados do INSS?
Em síntese, agora que você já sabe quem tem direito aos atrasados do INSS, vale dizer que os valores do INSS que já foram liberados pelo Conselho da Justiça Federal (CJF), na qual informou, por meio de uma nota, que caberá aos Tribunais Regionais Federais (TRFs) a definição dos limites para o pagamento das RPVs.
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No entanto, para saber se o seu nome conta na lista, você deverá fazer consultar o site dos TRFs responsáveis pela ação. Nesta consulta, você vai precisar ter em mãos:
- o número do processo;
- o nome do advogado (a);
- e o número da RPV, entre outros dados que variam entre os TRFs.
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TRF de cada região
Abaixo, veja a lista de cada TRF, assim, quem tem direito aos atrasados do INSS, poderá fazer a consulta! Veja!
TRF 1ª Região (sede no DF, com jurisdição no DF, MG, GO, TO, MT, BA, PI, MA, PA, AM, AC, RR, RO e AP)
Previdenciárias/Assistenciais: R$ 636.745.239,81 (30.737 processos, com 35.870 beneficiários)
TRF da 2ª Região (sede no RJ, com jurisdição no RJ e ES)
Previdenciárias/Assistenciais: R$ 147.385.947,79 (6.636 processos, com 9.099 beneficiários)
TRF da 3ª Região (sede em SP, com jurisdição em SP e MS)
Previdenciárias/Assistenciais: R$ 250.475.612,98 (8.410 processos, com 10.413 beneficiários)
TRF da 4ª Região (sede no RS, com jurisdição no RS, PR e SC) Previdenciárias/Assistenciais: R$ 384.329.155,63 (20.248 processos, com 26.760 beneficiários)
TRF da 5ª Região (sede em PE, com jurisdição em PE, CE, AL, SE, RN e PB)Previdenciárias/Assistenciais: R$ 247.136.314,05 (13.004 processos, com 21.583 beneficiários)
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