Na última semana, o governo brasileiro revelou planos para uma revisão detalhada nos benefícios do INSS, BPC e Bolsa Família, com objetivo de poupar R$ 25,9 bilhões aos cofres públicos até 2025. Segundo a gestão federal, apenas o pente-fino no INSS pode economizar R$ 7,3 bilhões.
Essa iniciativa busca aliviar as finanças públicas por meio de uma revisão cadastral rigorosa do INSS. O ministro da Previdência Social, Carlos Lupi, destacou que cerca de 800 mil benefícios temporários passariam por uma reavaliação a partir de agosto de 2024. Isso visa investigar possíveis irregularidades e garantir que somente os segurados que cumpram os requisitos recebam os benefícios.
Pente-fino no INSS: O que isso significa?
Quando falamos de pente-fino no INSS, referimo-nos ao processo de revisão dos benefícios concedidos pela Previdência Social. Essa prática visa assegurar a integridade dos dados dos segurados, identificando fraudes e corrigindo eventuais erros, garantindo que os pagamentos sejam feitos exclusivamente a quem tem direito.
A revisão frequentemente incide sobre os benefícios por incapacidade, que são considerados de maior risco para fraudes. Abaixo, detalhamos os principais tipos de benefícios que normalmente são alvo do pente-fino:
Benefícios por Incapacidade Temporária
- Auxílio-doença: Concedido a pessoas temporariamente incapazes de trabalhar devido a doença ou acidente, mas que podem se recuperar.
- Aposentadoria por invalidez: Para segurados que sofreram incapacitação permanente.
- Auxílio-acidente: Dado a trabalhadores que sofreram acidentes resultando em sequelas permanentes que reduzem sua capacidade laboral.
Como Funciona a Revisão Cadastral do INSS?
Os benefícios concedidos pela Previdência Social passam por revisões regulares para garantir que os beneficiários ainda cumprem os critérios de elegibilidade. Essas revisões podem ser desencadeadas por várias situações, incluindo:
- Recebimento de benefício por mais de seis meses sem perícia: Usuários que estão recebendo auxílio por incapacidade e não tiveram uma perícia médica após seis meses podem ser convocados.
- Benefícios sem data final estipulada: Esses benefícios são revisados para verificar se as condições do segurado permanecem as mesmas.
- Falta de indicação de reabilitação profissional: Se não há indicação de reabilitação profissional, o benefício pode ser revisado para avaliar a capacidade de retorno ao trabalho do segurado.
Como Saber se Meu Benefício Está Sob Revisão?
Muitos segurados ficam em dúvida se seus benefícios estão sendo revisados. A consulta é simples e pode ser feita através do Portal Meu INSS ou pelo aplicativo Meu INSS disponível para smartphones. Siga os passos abaixo para descobrir:
- Acesse o site ou aplicativo do Meu INSS.
- Faça login com seu CPF e senha cadastrada.
- No menu principal, encontre a opção “Consultar Benefício”.
- Verifique se há algum comunicado relacionado à revisão do seu benefício.
Se houver pendências, siga as instruções para atualizar as informações necessárias.
Dessa forma, o governo pretende garantir que o sistema previdenciário seja justo e sustentável, assegurando que os recursos sejam direcionados corretamente a quem realmente tem direito.
