Os beneficiários do Benefício de Prestação Continuada (BPC) em uma região específica do Brasil têm um prazo curto para regularizar seu Cadastro Único (CadÚnico) e evitar a suspensão dos pagamentos. A Secretaria Municipal de Trabalho e Assistência Social (Semtras) convocou cerca de 797 pessoas que estão em risco de ter seus benefícios interrompidos devido à falta de atualização cadastral.
Os Dias “D” de inclusão serão realizados nos dias 5 e 6 de setembro, uma medida essencial para atender os beneficiários do BPC com pendências em seu Cadastro Único. Esses beneficiários devem comparecer ao Centro de Atendimento Social (CAS/CAEC) ou a um dos oitos Centros de Referência de Assistência Social (CRAS) em Santarém.
Cadastro Único: Um Requisito Essencial
O Cadastro Único é uma ferramenta fundamental para a inclusão social de milhões de brasileiros. Idosos com 65 anos ou mais e pessoas com deficiência, independentemente da idade, que recebem o BPC e estão com o cadastro desatualizado ou sem registro há mais de 48 meses, são o foco principal desta ação.
A Semtras alertou que a não regularização dentro do prazo estabelecido poderá resultar na suspensão do benefício, afetando diretamente a renda dos beneficiários, que dependem desse suporte financeiro para suas necessidades básicas.
Quais as Consequências da Falta de Atualização?
Não manter o Cadastro Único atualizado pode acarretar várias consequências negativas para os beneficiários do BPC. Além da suspensão dos pagamentos, a falta de regularização pode resultar na exclusão do beneficiário de outros programas sociais vinculados ao cadastro, como:
- Tarifa Social de Energia Elétrica
- Programa Bolsa Família
Reativar o benefício pode ser um processo burocrático e demorado, causando ainda mais transtornos para quem depende desse suporte financeiro.
Como Regularizar o Cadastro Único?
Desde agosto de 2024, os beneficiários do BPC em Santarém vêm sendo convocados para regularizar seus cadastros. A convocação está sendo realizada por meio de notificações nos extratos bancários dos beneficiários. Após a notificação, os beneficiários têm até 90 dias para atualizar os dados.
Para evitar a suspensão do BPC, os beneficiários devem comparecer a um dos pontos de atendimento da Semtras com os seguintes documentos:
- Documento de identidade (RG ou CNH)
- CPF de todos os membros da família
- Comprovante de residência recente
- Documentos que comprovem a renda per capita familiar, como contracheques, declarações do empregador ou extratos bancários
A Semtras recomenda que a regularização seja feita o mais cedo possível, para evitar filas e problemas de última hora.
O que Fazer em Caso de Suspensão do Benefício?
Se o benefício for suspenso, o beneficiário deve procurar imediatamente a Semtras ou um CRAS para entender o motivo da suspensão e iniciar o processo de regularização. Na maioria dos casos, a suspensão é temporária e pode ser revertida com a atualização das informações no Cadastro Único.
Os beneficiários podem buscar atendimento nos seguintes locais:
- Centro de Atendimento Social (CAS/CAEC), localizado no centro da cidade
- Qualquer um dos oitos CRAS distribuídos pelos bairros de Santarém
Mantenha-se atento às notificações e não deixe a regularização para a última hora, evitando, assim, maiores transtornos.
