ATENÇÃO: INSS confirma PAGAMENTO de SALÁRIO EM DOBRO. Veja quem receberá!
Confira como vai funcionar o salário em dobro do INSS, e se todos vão poder receber. Veja!
Desde que foi instituído no Brasil, o Benefício de Prestação Continuada (BPC – LOAS), foi criado para dar suporte aos brasileiros que não conseguem se sustentar sozinhos, ou seja, precisariam do amparo do Governo Federal através do INSS. Todavia, novas mudanças podem trazer o salário em dobro pra BPC.
Nesse sentido, as próprias características do Benefício de Prestação Continuada (BPC – LOAS) mostram que se trata de um benefício único. Por exemplo, não basta ser idoso para receber, também é necessário estar cadastrado no CadÚnico do Governo Federal.
Então, para entender como funciona o salário em dobro para BPC, leia na íntegra.
Do que se trata o Benefício de Prestação Continuada?
Em primeiro lugar, precisamos destacar que, o Benefício de Prestação Continuada não se trata de uma aposentadoria, ou seja, não é necessário contribuir para ter acesso ao benefício, tampouco, ter tempo de carência ou quaisquer dos requisitos das aposentadorias da Previdência Social.
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No entanto, também por não se tratar de uma modalidade de aposentadoria, quem recebe o Benefício de Prestação Continuada não recebe décimo terceiro salário, tampouco está entre aqueles que vão poder receber o décimo quarto salário, se aprovado, e nem dá direito a pensão por morte.
Devido a isso, esse benefício corresponde à garantia de um salário mínimo, devido à pessoa portadora de deficiência, independente da idade, e ao idoso com 65 (sessenta e cinco) anos ou mais, que comprove não possuir meios de prover a própria manutenção e nem de tê-la provida por sua família.
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Em suma, se tornou uma ajuda financeira necessária principalmente para aqueles pessoas que trabalharam durante a vida inteira, mas, devido a diversas razões, não conseguiram contribuir de forma alguma para a Previdência Social.
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Não obstante, em razão da própria natureza assistencial, ainda com o salário mínimo, essas pessoas não conseguem o necessário para a sua sobrevivência, daí a importância do salário em dobro para BPC, que é o que está previsto.
E o que será o salário em dobro para BPC?
Em síntese, o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) está tomando medidas para realizar o salário em dobro para Benefício de Prestação Continuada (BPC) para pessoas com deficiência que enfrentam situações de ausência de seus pais, seja por falecimento ou destituição do poder familiar.
Devido a isso, o projeto de lei 368/2023, proposto pelo Deputado Duarte Jr, já foi aprovado na Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência da Câmara dos Deputados. E agora, seguirá para análise em outras comissões.
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Dessa forma, a medida visa proporcionar maior segurança financeira para aqueles em situações de vulnerabilidade. Ou seja, além de já estar nas condições já mencionadas, também são pessoas que enfrentam toda uma falta de estrutura pela ausência paterna e materna.
De acordo com especialistas em todo mundo, a ausência dos pais, traz problemas psicológicos, afetivos, financeiros, e de toda uma falta de estrutura. Embora, o salário não resolva todas essas questões, dará mais um suporte do Governo Federal para essas pessoas.
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13 salário para BPC já é uma realidade?
Embora fosse uma notícia que o Jornal JF gostaria de dar, o 13 salário para BPC ainda não é uma realidade, ainda que fizesse a diferença na vida dessas pessoas. Todavia, qualquer nova atualização com relação ao tema, traremos aqui.
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