O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) assinou no dia 15 de abril uma medida provisória para lançar o Desenrola Brasil para MEIs, micro e pequenas empresas. O programa de renegociação de dívidas seguirá o mesmo modelo já implementado para pessoas físicas.
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Governo planeja programa de renegociação de dívidas para MEIs e pequenas empresas
O governo está desenvolvendo um programa similar ao Desenrola, que concedeu descontos para pessoas físicas endividadas, desta vez direcionado aos microempreendedores individuais (MEIs) e pequenas empresas.
Programa de renegociação ampliado para Micro e Pequenas Empresas
Conforme informações divulgadas pelo Ministério do Empreendedorismo, aproximadamente 25 milhões de CNPJs serão contemplados por essa iniciativa. Além disso, está em fase de planejamento o lançamento de uma linha de crédito direcionada a essas empresas. Essas medidas estão integradas a um conjunto mais amplo conhecido como Programa Acredita.
O Desenrola Brasil para pessoas físicas foi implementado em julho do ano anterior e teve seu prazo de encerramento originalmente estabelecido para 31 de dezembro de 2023, sendo posteriormente prorrogado. O objetivo do programa é oferecer condições de empréstimo mais vantajosas e descontos para pessoas jurídicas com dívidas.
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Parceria para Microcrédito
Em outra frente, o programa de microcrédito destinado aos cadastrados no CadÚnico surge como uma parceria estabelecida com o ministro Wellington Dias, do Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome. A meta é empregar recursos provenientes de fundos garantidores já existentes para diminuir as taxas de crédito voltadas às famílias de baixa renda.
Ministro da Fazenda destaca possíveis medidas da MP
A Medida Provisória em discussão também pode incluir estratégias para estimular o mercado secundário de títulos imobiliários e aliviar as obrigações financeiras das instituições bancárias, de acordo com declarações recentes do ministro da Fazenda, Fernando Haddad.
“Há uma discrepância no Brasil entre os índices de atualização das parcelas e as demandas de longo prazo do mercado em termos de recebíveis. As pessoas lidam melhor com o IPCA do que com outros indicadores, e a questão da TR, que influencia as parcelas do setor imobiliário”, explicou Haddad.
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