Desde agosto de 2024, o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) está convocando os beneficiários do Benefício de Prestação Continuada (BPC) e do auxílio-doença para realizarem uma importante atualização cadastral. A iniciativa visa manter a integridade dos pagamentos e garantir que os recursos cheguem efetivamente a quem mais precisa.
Segundo o Ministério da Previdência Social, essa ação é vital para evitar fraudes e assegurar que os benefícios estejam sendo usados de forma justa e correta. Manter os dados atualizados é essencial para a transparência no sistema previdenciário do país.
Entenda o Benefício de Prestação Continuada (BPC)
O Benefício de Prestação Continuada (BPC) é uma assistência financeira concedida a idosos com 65 anos ou mais e a pessoas com deficiência em situação de vulnerabilidade social. Este benefício assegura um salário mínimo por mês, sem exigir contribuições prévias à Previdência Social.
Para se qualificar ao BPC, o beneficiário deve comprovar renda familiar per capita inferior a um quarto do salário mínimo. Isso é fundamental para proporcionar uma vida digna às pessoas que não possuem outra forma de sustento.
Como Realizar a Atualização Cadastral no INSS?
Os beneficiários do BPC e do auxílio-doença serão notificados pelo INSS sobre a necessidade de atualizar seus dados cadastrais. As notificações podem ser enviadas por diferentes meios, como SMS, aplicativo “Meu INSS”, telefone, carta registrada e extratos bancários.
- Acesse o site ou aplicativo Meu INSS;
- Encontre a opção “revisão de BPC” na tela inicial;
- Insira seu CPF para verificar se você foi convocado.
Após a notificação, você terá um prazo de 30 dias para fornecer documentos como identidade, CPF, laudos médicos e receitas de medicamentos de uso contínuo. A perícia pode ser agendada online, pelo aplicativo ou pela Central 135.
O Que Acontece se Não Atualizar o Cadastro?
Os beneficiários que não atualizarem seus dados dentro do prazo de 30 dias terão o pagamento dos benefícios bloqueado. No entanto, é possível atualizar as informações durante o período de suspensão e solicitar a reativação do benefício.
Realizar essa atualização é crucial para evitar interrupções no recebimento do benefício e garantir a continuidade dos pagamentos.
Quais são as Novas Regras de Atualização do INSS?
Beneficiários que não atualizaram seus dados nos últimos quatro anos deverão cumprir novos prazos. Quem reside em cidades com até 50 mil habitantes tem 45 dias para atualizar; para cidades maiores, o prazo é de 90 dias.
A partir de setembro de 2024, a biometria será incorporada nos cadastros para aumentar a segurança. Portanto, manter seus dados atualizados é não só uma obrigação, mas também uma forma de proteger seus direitos.
Atenção aos Golpes!
O INSS não solicita dados sensíveis como CPF ou biometria facial por telefone. Qualquer dúvida deve ser esclarecida ligando para a Central 135 para confirmar a autenticidade da comunicação.
Manter-se atento às notificações e seguir corretamente os procedimentos garante que você continue recebendo seus benefícios sem problemas.