A possibilidade de receber um abono adicional, trouxe esperanças para os aposentados e pensionistas do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) que buscam sair das dívidas e melhorar sua qualidade de vida. Contudo, 2020, está em tramitação na Câmara dos Deputados, um projeto de lei do 14 salário que vai ser pago para essas pessoas.
Agora, com o novo governo, chefiado pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), surge a dúvida: o 14 salário vai ser pago? Por isso, preparamos este artigo, para falhar detalhadamente das últimas notícias desse abono adicional. Continue acompanhando!
Entendendo a proposta do décimo quarto salário
O Projeto de Lei n.° 4367 que tramita na Câmara dos Deputados foi apresentado em 2020 pelo Deputado Federal Pompeo de Mattos. Nesse sentido, a iniciativa visa o pagamento de um abono adicional, denominado de décimo quarto salário, aos aposentados e pensionistas do Instituto.
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O objetivo principal da idealização dese abono, estava em reduzir os impactos negativos na vida financeira dos beneficiários, decorrente da pandemia da Covid-19. Contudo, acabou ficando apenas no papel e sua aprovação não acontece no período de calamidade pública. Deixando muitas pessoas em uma situação econômica delicada.
Atualmente, o projeto de lei está na Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania, pertencente a Câmara dos Deputados, esperando votação. Mas afinal, o 14 salário vai ser pago neste ano? Siga sua leitura para ficar por dentro de todas as informações!
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Quem vai ter direito ao 14° salário se aprovada a proposta?
Mesmo que a proposta do 14° salário ainda aguarde aprovação, o texto redacional defini que somente vão ter direito a esse abono adicional, os seguintes grupos:
- Aposentados;
- Pensionistas;
- Beneficiários de auxílio-doença, auxílio-acidente e auxílio-reclusão.
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Qual o valor do décimo quarto salário?
O valor do décimo quarto salário deve corresponder a até dois salários mínimos, conforme previsto no texto inicial do projeto de lei. Mas a quantia repassada aos beneficiários, deve considerar a renda mensal de cada um.
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Ou seja, se você recebe um salário mínimo, o seu abono vai equivaler a esse valor. Já se ganha acima do mínimo, vai receber um extra da diferença entre o salário e o teto pago pelo órgão, ficando limitado a dois salários mínimos.
O 14 salário vai ser pago em 2023?
Com a troca de presidente, passando a exercer o cargo Luiz Inácio Lula da Silva (PT), muitas notícias surgiram sobre a aprovação e liberação do 14° salário em 2023. Contudo, não passam de falsas especulações, pois no momento, o projeto de lei, segue em tramitação, inclusive o ministro da Previdência Social, se manifestou sobre esse abono adicional.
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O ministro Carlos Lupi, destacou que para haver o pagamento do décimo quarto salário, o Congresso Nacional precisa aprovar a proposta. Mas diante o alto custo para os cofres públicos que esse pagamento ensejaria, poderia acabar dificultando sua liberação.
Além disso, mencionou que o governo federal, adiantou o pagamento do abono anual do décimo terceiro salário. Lembrando que os pagamentos aconteceram entre os meses de maio e junho. Normalmente, o repasse acontece no segundo semestre do ano.
Por fim, não havendo informações oficiais se o 14 salário vai ser pago pelo presidente Lula, resta a população aguardar as próximas etapas da sua tramitação. E todas essas informações você pode continuar acompanhando no Jornal JF.
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