As datas de pagamentos dos aposentados e pensionistas do INSS (Instituto Nacional do Seguro Social) sofreram alterações, as novas datas foram confirmadas através de um decreto assinado pelo Presidente Luiz Inácio Lula da Silva. Desse modo, confira a seguir o calendário com as datas de pagamentos.
Decreto de Lula Muda Datas de Pagamentos do INSS
A alteração nas datas de pagamento ocorreu por meio do decreto Decreto n.º 11.947, publicado no Diário Oficial da União em 13 de março, referente à antecipação do 13º Salário do INSS. Assim, a finalidade da antecipação para o primeiro semestre do ano é injetar dinheiro na economia, visando conter a crise que o país enfrenta.
Essa mesma medida foi adotada nos anos de 2020, 2021, 2022 e 2023, com o objetivo de reativar um mercado enfraquecido pela pandemia. No entanto, neste ano, a confirmação de uma nova antecipação para os aposentados e pensionistas ainda não havia sido anunciada. Sendo assim, espera-se que os pagamentos ocorram nos meses de abril e maio.
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Quem tem direito ao 13º Salário do INSS ?
Aqueles que podem receber o abono salarial do INSS são os beneficiários do auxílio-doença, aposentadoria, salário-maternidade, pensão por morte, auxílio-reclusão e auxílio-acidente.
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Entretanto, os beneficiários do Benefício de Prestação Continuada (BPC) e da Renda Mensal Vitalícia (RMV) não têm direito ao abono.
Novos valores dos pagamentos do abono salarial do INSS
O abono natalino do INSS, também conhecido como 13º salário, é dividido em duas parcelas, sendo que em cada uma delas o Instituto paga 50% do benefício mensal do segurado. No entanto, durante os pagamentos da segunda parcela, há o desconto do imposto de renda para aqueles que são obrigados a pagar.
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Após o reajuste do salário mínimo, o valor do 13º salário do INSS também foi ajustado, uma vez que os benefícios são alterados. Assim, os segurados que recebem um salário mínimo de benefício, atualmente no valor de R$ 1.412, receberão R$ 706 em cada parcela do pagamento, totalizando R$ 2.118 nos meses de pagamento do benefício.
Para aqueles que recebem o teto do INSS, serão pagas duas parcelas de R$ 3.893, já que o teto do INSS atingiu o valor de R$ 7.786 este ano. Dessa forma, em cada mês de pagamento do abono, essa pessoa receberá o valor de R$ 11.679.
Datas de Pagamentos do abono salarial do INSS
Os pagamentos ocorrerão nos meses de abril e maio, nas mesmas datas de pagamento do benefício mensal. Portanto, para verificar a data do pagamento do abono, basta olhar o calendário dos benefícios mensais.
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Para realizar a consulta da data de pagamento, é necessário utilizar o número do seu benefício, pois o INSS organiza as datas de pagamento seguindo o último dígito do número de benefício do segurado, desconsiderando o dígito que vem após o traço.
Assim, por exemplo, uma pessoa que possui o número de benefício 123456789-0 deve ignorar o número 0 e considerar o número 9 para saber a data do seu pagamento.
Portanto, abaixo está o calendário oficial de pagamentos do INSS em 2024:
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