A hanseníase, também conhecida como lepra, é uma doença que gera inúmeros problemas de saúde, podendo levar a incapacidades permanentes.
Diante disso, muitas pessoas que sofrem com essa enfermidade questionam se têm direito à aposentadoria.
Neste artigo, vamos esclarecer essa dúvida importante e explicar como funciona a aposentadoria por hanseníase.
O que é Hanseníase?
A hanseníase é uma doença crônica provocada pela bactéria Mycobacterium leprae que afeta diferentes partes do corpo, tais como mãos, braços, pés, pernas e olhos. Essa enfermidade pode levar a incapacidades permanentes, o que levanta dúvidas sobre a possibilidade de receber aposentadoria por invalidez.
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A hanseníase garante aposentadoria por invalidez?
Sim, a hanseníase pode garantir a aposentadoria por invalidez, desde que cumpridos alguns requisitos. Diferentemente de outros casos, quem sofre dessa doença não precisa cumprir período de carência, mas deve estar contribuindo com a Previdência Social ou estar no chamado período de graça, que é um espaço de tempo após deixar de pagar as contribuições sem perder a qualidade de segurado.
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Para que essa aposentadoria seja concedida, é necessário comprovar a incapacidade de trabalhar em função da hanseníase. Isso é feito por meio de perícia médica realizada pelo INSS (Instituto Nacional do Seguro Social), que levará em conta documentos e exames que comprovem a situação do paciente.
Quais documentos são necessários para comprovar a hanseníase?
Para comprovar a incapacidade causada pela hanseníase, é necessário apresentar uma série de documentos e exames, tais como:
- Atestados e laudos médicos;
- Atestado de Saúde Ocupacional;
- Exames de imagem;
- Prontuários médicos;
- Comprovantes de internação hospitalar;
- Ficha de evolução clínica;
- Receitas médicas com prescrição de uso de medicamentos;
- Bula dos medicamentos que contenham advertência de possíveis efeitos colaterais.
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Em resumo: hanseníase e aposentadoria
Em suma, a hanseníase é uma doença que pode levar à aposentadoria por invalidez se comprovada a incapacidade para o trabalho e a qualidade de segurado. É fundamental estar atento aos prazos e requisitos exigidos pelo INSS, além de manter todos os documentos médicos em dia para facilitar o processo de aquisição do benefício.
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