O Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) anunciou que realizará cerca de 800 mil perícias ao longo de 2024 com o objetivo de revisar os pagamentos do auxílio-doença e do Benefício de Prestação Continuada (BPC). Esta medida tem como intuito principal combater fraudes e descontinuar pagamentos que não atendem aos critérios legais. Estima-se que essa ação possa gerar uma economia significativa para os cofres públicos, em torno de R$ 7,2 bilhões anualmente.
A revisão destes benefícios é parte de uma estratégia maior do INSS para aprimorar a gestão dos recursos da Previdência Social. O uso do novo sistema Atestmed, que agiliza a concessão de auxílios de curto prazo mediante análise documental, é uma das ferramentas que liberará mais servidores para se dedicarem às inspeções mais complexas.
Por que o INSS está intensificando as revisões este ano?
O INSS vem observando uma consistência no pagamento de benefícios de forma indevida, que chega a quase 50% dos casos, segundo estimativas internas. Neste contexto, a autarquia busca reforçar os procedimentos de controle e avaliação para assegurar que apenas os beneficiários elegíveis através dos critérios legais recebam o auxílio-doença e o BPC.
Como as perícias do INSS são realizadas?
As perícias do INSS são procedimentos detalhados onde um médico perito avalia o requerente para verificar a veracidade e a gravidade da condição alegada que justifica o recebimento do benefício. Esses encontros são agendados e realizados nas próprias agências do INSS, garantindo que o processo seja as mais transparente e justo possível.
Quais são os impactos esperados com essa revisão?
Além da economia projetada de bilhões de reais, espera-se que as revisões tragam mais justiça ao sistema de Previdência Social. O objetivo é garantir que os recursos sejam destinados adequadamente aos que realmente necessitam. Isso também pode contribuir para a sustentabilidade financeira do sistema a longo prazo, algo crucial em um momento onde o envelhecimento da população impõe desafios significativos às finanças públicas.
- Economia: Redução de pagamentos indevidos.
- Justiça: Recursos direcionados para quem realmente precisa.
- Sustentabilidade: Contribuição para a saúde financeira a longo prazo da Previdência.
Com o avançar do ano, será importante acompanhar os resultados dessas perícias e ver como efetivamente o INSS conseguirá implementar essas mudanças. A comunidade jurídica e os beneficiários do INSS devem se manter informados e preparados para este período de grande atividade e, possivelmente, grandes mudanças no cenário de previdência social do Brasil.
Para aqueles que desejam mais informações ou precisam agendar perícias, o INSS disponibiliza canais de atendimento ao público. É aconselhável manter todos os documentos médicos atualizados e detalhados para facilitar a eficiência e a precisão do processo de revisão.
