Na quarta-feira, o decreto de antecipação do pagamento do 13º salário para aposentados e pensionistas do INSS foi oficialmente anunciado, sendo assinado pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva. O documento já foi publicado no Diário Oficial da União (DOU), representando um passo significativo para os beneficiários.
A antecipação vai ajudar muitas famílias a quitar uma conta, ter um mês mais farto, e até mesmo investir em algo. Veja a seguir detalhes das novas datas de pagamento do 13º salário antecipado!
Quando será pago o 13 dos aposentados em 2024 do INSS?
Para a alegria de muitos beneficiários do INSS, o 13º salário está finalmente sendo antecipado para o primeiro semestre do ano! Assim, a primeira parcela do abono natalino cai a partir do dia 24 de abril.
Uma vez mais, o governo escolheu antecipar o pagamento do 13º salário com o objetivo de impulsionar o crescimento econômico, especialmente após uma estagnação no segundo semestre do ano passado. Esta é a quinta vez desde 2020 que a gratificação natalina é antecipada para o primeiro semestre do ano, destacando uma estratégia consistente para estimular a atividade econômica.
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A segunda parcela do abono, inclusive, passa a ser paga em maio, conforme o calendário de pagamento mensal dos salários benefícios do INSS, que você pode conferir acima. Quem recebe até um salário mínimo, recebe os pagamentos primeiros, como é de costume.
Em seguida, recebem os que ganham acima do salário mínimo. Para consultar a sua data de recebimento, considere apenas o número final do benefício, excluindo o dígito verificador, por exemplo, imagine que o número no seu cartão benefício é 123.456.789-0, então o número a se considerar é 9.
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Quem tem direito ao 13º salário do INSS?
O pagamento do benefício é assegurado pela legislação, como um direito de todos os segurados da Previdência Social que recebem benefícios como: auxílio por incapacidade temporária, auxílio-acidente, aposentadoria (todas as modalidades) e auxílio-reclusão.
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Da mesma forma que ocorre para os beneficiários da aposentadoria e pensão por morte, o pagamento da gratificação natalina também é destinado aos beneficiários do Benefício de Prestação Continuada (BPC/Loas). No entanto, é crucial observar que aqueles que recebem a Renda Mensal Vitalícia não têm direito ao abono natalino creditado em suas contas.
Como funciona o pagamento?
Os pagamentos do 13º salário são realizados em duas parcelas, levando em consideração o mês em que o beneficiário começou a receber os pagamentos da autarquia. Em outras palavras, se o beneficiário já estava aposentado no início do ano, ele receberá o valor integral, sendo 50% na primeira parcela e o restante na segunda.
No entanto, quem começou a receber os pagamentos do INSS em fevereiro, o pagamento do 13º salário será proporcional ao número de meses que o beneficiário receberá o abono. A segunda parcela do abono sempre caí com os descontos do Imposto de Renda, para os beneficiários que precisam pagar o imposto.
Por fim, para consultar o valor do benefício a receber, basta acessar o site ou app Meu INSS, ou entrar em contato com a Central Telefônica do instituto através do número 135.
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