Atenção aposentados e pensionistas do INSS, o governo recentemente liberou novidades a respeito da antecipação do 13° salário. É de suma importância que todos prestem bastante atenção neste material a seguir.
O governo enfim bateu o martelo oficializando a tão aguardada antecipação do 13° salário para milhões de cidadãos brasileiros. Abordaremos neste artigo todas as datas liberadas, bem como os grupos que podem receber o benefício.
Deseja estar a par de todas as novidades pertinentes a antecipação do 13° salário? Então prossiga atentamente com a leitura abaixo, assim você não ficará com mais nenhuma dúvida a respeito de tal assunto.
Decreto do presidente
Recentemente, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) assinou um decreto antecipando o pagamento do 13° salário para os aposentados e pensionistas do INSS. A medida foi publicada no próprio Diário Oficial da União (DOU).
A antecipação do décimo terceiro salário já estava sendo muito aguardada pela grande parcela da população, que já havia recebido nos anos anteriores. Além disso, muitos necessitam do dinheiro quanto antes, para quitar dívidas e ficar menos apertado.
Mas a pergunta que surgi como dúvida, é quais os grupos possuem o direito de receberem a antecipação do décimo terceiro salário do INSS. Como resultado, veremos isso logo abaixo.
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Quem pode receber o abono?
Todos os aposentados, pensionistas e outros segurados do INSS poderão receber a antecipação do décimo terceiro salário. Tanto dependentes quanto segurados que tenham recebido em 2024 o auxílio por incapacidade temporária (antigo auxílio-doença), auxílio-acidente ou auxílio-reclusão podem receber.
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Por outro lado, é sempre válido relembrar que não é todos os beneficiários do INSS que possuem direito ao abono do décimo terceiro salário. Beneficiários do Benefício de Prestação Continuada (BPC-LOAS) ficam automaticamente inelegíveis para o valor.
Agora que todos já sabem quem pode e não pode receber a quantia, analisaremos logo a seguir o calendário oficial e atualizado com as datas de pagamentos do INSS. É importante prestar muita atenção para não ficar perdido.
Calendário atualizado de pagamentos 2024
O pagamento será realizado em duas parcelas. A primeira parcela corresponderá a 50% do benefício devido no mês de abril e paga juntamente com os benefícios de tal competência (depositados entre os cinco últimos dias úteis de abril e cinco primeiros dias úteis de maio).
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Mas a segunda parcela corresponderá à diferença entre o valor integral do abono anual e a quantia da parcela antecipada, sendo paga juntamente com os benefícios da competência do mês de maio (depositados entre os cinco últimos dias úteis de maio e cinco primeiros dias úteis de junho).
Caso o benefício for cessado antes do dia 31 de dezembro de 2024, ficará disponível o valor proporcional do abono anual. Aproximadamente 33 milhões de beneficiários devem receber o repasse, a medida deve injetar na economia no primeiro semestre cerca de R$ 66 bilhões.
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