O Pente Fino do INSS (Instituto Nacional do Seguro Social) vai começar, e o Governo Federal tem como principais alvos da análise os benefícios de auxílio-doença, Benefício de Prestação Continuada (BPC) e o seguro-defeso, destinado para pescadores artesanais.
Assim, é esperado que com o pente fino até o final do ano o INSS consiga economizar cerca de R$ 10 bilhões, o objetivo é de cortar benefícios que estão irregulares. Confira como vai funcionar a operação agora mesmo!
Como funciona o Pente Fino do INSS ?
O processo do INSS investigará possíveis irregularidades, ao mesmo tempo em que vai garantir que os benefícios concedidos de maneira legítima, com base em critérios de saúde, renda e condições sociais do BPC, não sejam suspensos. Além disso, estão sendo consideradas medidas para evitar revisões desnecessárias para casos de dependentes com autismo, por exemplo.
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A partir do mês de maio, os beneficiários vão começar a ser convocados para fazer perícias médicas, comprovações da renda familiar e também a checagem dos rendimentos com outros benefícios previdenciários.
Além disso, o Governo pretende ampliar o Atestmed, que é um site disponível para conseguir o auxílio-doença de até 180 dias com atestado, sem precisar de uma perícia médica para conseguir o benefício.
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Pente Fino do INSS em 2024
A expectativa é que o BPC seja o primeiro programa a ser revisado pelo INSS. Esse benefício assegura um salário mínimo a idosos de baixa renda com idade acima dos 65 anos e a pessoas com deficiência. Mais de 39 milhões de indivíduos recebem benefícios desse programa.
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Em segundo lugar, vem o auxílio-doença, em que os beneficiários que recebem o auxílio há mais de um ano devem ser convocados para fazer uma nova perícia médica e comprovarem que ainda estão aptos para receber seu benefício.
No que diz respeito ao seguro-defeso, é provável que o INSS acesse os bancos de dados de estados e municípios para confirmar a identidade dos beneficiários.
Qual o objetivo do Pente Fino ?
O principal objetivo do pente fino do INSS vem da necessidade do Governo Federal de reduzir gastos, podendo cumprir a meta fiscal prometida para 2024. Assim, na Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) para esse ano, o Ministério da Fazenda espera um déficit zero para esse ano, com a margem em 0,25% do Produto Interno Bruto (PIB) para cima ou para baixo.
No entanto, o governo federal está considerando aumentar a porcentagem na Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) deste ano, a qual deve ser encaminhada ao Congresso Nacional em abril.
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