Com o crescente número de casos de dengue no Brasil, há uma preocupação cada vez maior com os sintomas graves que podem resultar em óbito.
Nesse contexto, os trabalhadores que necessitam se afastar de suas atividades devido à doença têm direito a receber salário por meio do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), por conta do afastamento por doença de suas atividades laborais.
Saiba mais sobre esse benefício e como ter direito a ele aqui, neste artigo!
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O que é o auxílio doença?
O Auxílio-Doença é um benefício concedido pelo INSS aos trabalhadores em caso de afastamento por doença das atividades laborais por mais de 15 dias. O Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) garante o suporte financeiro oferecido por meio desse benefício e busca auxiliar o segurado durante seu período de recuperação.
Após se completarem o período de 120 dias de afastamento das atividades laborais, o benefício pode ser estendido por mais 120 dias, caso necessário. Contudo, se o segurado ainda estiver incapacitado para o trabalho após esse período, ele poderá ser encaminhado para a aposentadoria por invalidez.
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Critérios para solicitar o auxílio-doença
Para que um indivíduo possa ter acesso ao auxílio doença do INSS, por conta do seu afastamento por doença, é necessário atender requisitos, são eles:
- Manter a condição de segurado, realizando contribuições regulares ao INSS.
- Demonstrar, por meio de avaliação médica, a incapacidade de continuar trabalhando ou realizando atividades por um período superior a 15 dias consecutivos.
- Cumprir o período de carência de 12 contribuições mensais, a menos que o afastamento seja decorrente de acidente, seja ele de qualquer natureza ou relacionado ao trabalho.
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Em que circunstâncias a carência é isenta para o auxílio-doença?
Existem algumas enfermidades cujo cumprimento da carência é dispensável para a obtenção do auxílio doença. Isso quer dizer que a concessão do benefício em decorrência do afastamento por doença é muito mais acessível.
Entre elas, destacam-se: câncer, tuberculose ativa, hanseníase, transtorno mental, paralisia irreversível e incapacitante, doenças cardíacas graves, mal de Parkinson, espondiloartrose anquilosante, nefropatia grave, estágio avançado da doença de Paget (osteíte deformante), síndrome da imunodeficiência adquirida (AIDS), contaminação por radiação e hepatopatia grave.
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Auxílio doença em caso de dengue
O Brasil, no ano de 2024, já constatou mais de um milhão de casos de dengue. Por isso, saber seus direitos caso você contraia a doença é fundamental.
O direito ao salário pelo INSS devido à dengue não é automático. Para receber o benefício de incapacidade temporária, conhecido como auxílio-doença, é necessário atender a certos critérios.
O pagamento só será feito se o trabalhador:
- Ficou afastado por mais de 15 dias por recomendação médica, como em casos de internação que ultrapassam esse período;
- Contribuiu com o INSS por pelo menos 12 meses;
- Mantém-se na condição de segurado;
- Passou por perícia médica que comprove a necessidade de afastamento do trabalho.
Portanto, o recebimento do benefício devido à dengue ocorre apenas em situações mais graves da doença.
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