O calendário de pagamento do 13º Salário dos aposentados e pensionistas do INSS (Instituto Nacional do Seguro Social) foi revelado, muitos segurados estavam na dúvida se os pagamentos voltariam a ser antecipados para o primeiro semestre em 2024.
Devido à crise econômica causada pela pandemia da Covid-19 em 2020 o Governo Federal resolveu adotar algumas medidas, assim, uma delas foi a antecipação do 13º Salário do INSS para o primeiro semestre do ano, com a intenção de injetar dinheiro na economia.
A antecipação seguiu nos anos de 2021, 2022 e 2023, por isso a dúvida dos segurados quanto aos pagamentos desse ano, portanto, veja como vai funcionar.
Quem tem direito ao 13º Salário do INSS ?
Quem pode receber o décimo terceiro salário do INSS em 2024 são aqueles que recebem os seguintes benefícios:
- auxílio por incapacidade temporária
- auxílio-acidente
- aposentadoria
- salário-maternidade
- pensão por morte
- auxílio-reclusão
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Desse modo, os segurados que recebem BPC (Benefício de Prestação Continuada) e os que recebem RMV (Renda Mensal Vitalícia), não tem direito a receber o 13º Salário do INSS.
Valores do 13º Salário do INSS em 2024
No começo do ano o Governo Federal anunciou o reajuste do salário mínimo no Brasil, desse modo, os valores dos benefícios do INSS também se alteram, já que eles tem como base o mínimo.
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Desse modo, os beneficiários que recebem um salário mínimo mensalmente, tiveram um reajuste de 6,97%, ou seja, um aumento de R$ 92, no valor do benefício, já que ele saiu de R$ 1320 para R$ 1412 esse ano.
No entanto, os segurados que recebem mais do que um salário mínimo de benefício, tiveram um reajuste menor, não proporcional, seguindo apenas a variação do INPC (Índice de Preços ao Consumidor) que foi de 3,71%. Desse modo, o teto do INSS saiu de R$ 7507,49 para R$ 7786,02.
Assim, como os pagamentos do 13º são feitos em duas parcelas, cada uma pagando 50% do benefício mensal do segurado, quem recebe, por exemplo, o valor de um salário mínimo mensal, vai receber duas parcelas de R$ 706 em cada mês de pagamento do abono, o que vai totalizar R$ 2118, já que o segurado vai receber o benefício do mês de R$ 1412, junto com a parcela do 13º salário.
No entanto, é importante lembrar que na segunda parcela há o desconto do Imposto de Renda dos que são obrigados a pagar e outros que houverem.
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Calendário de Pagamento do 13º Salário do INSS em 2024
O INSS não fez nenhum pronunciamento oficial de nova antecipação para os pagamentos do 13º Salário dos aposentados e pensionistas, portanto, os pagamentos devem voltar a ser feitos no final do ano, como era antes da pandemia.
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Nas datas de pagamento padrão do INSS, o décimo terceiro é pago nos meses de Agosto e Novembro, nos mesmos dias que são pagos os benefícios dos segurados.
Portanto, para saber a data de pagamento do 13º Salário, basta saber as datas de pagamento do benefício, nos meses de Agosto e Novembro, confira o calendário de pagamentos do INSS para 2024 a seguir:
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