A aposentadoria por idade, um dos benefícios essenciais oferecidos pelo Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), passou por significativas alterações com a aprovação da Reforma da Previdência em 2019. Essas mudanças impactaram tanto a exigência de tempo de contribuição quanto a idade mínima, especialmente para as mulheres.
O que mudou com a reforma da previdência?
Antes da reforma, a idade mínima para aposentadoria por idade era de 60 anos para mulheres e 65 anos para homens. No entanto, após as mudanças, as mulheres viram essa idade mínima aumentar para 62 anos, enquanto os homens permaneceram com 65 anos.
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Além da alteração na idade mínima, a reforma também modificou as regras de transição para aqueles que já estavam contribuindo para a Previdência Social.
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Essas regras possibilitam que os segurados se aposentem com um tempo de contribuição menor do que o exigido na regra geral, estabelecendo um período de 15 anos para ambos os sexos. Mas, vale apenas para quem tinha poucos anos para se aposentar.
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Mudanças no cálculo do benefício
O cálculo do benefício também sofreu ajustes. Aqueles que se aposentaram por idade antes da reforma recebem 70% da média dos seus 80% maiores salários a partir de julho de 1994, mais 1% ao ano completo de trabalho.
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Já os que se encaixam na regra de transição recebem 60% da média de todos os seus salários a partir de julho de 1994, mais 2% ao ano acima de 15 anos para mulheres e 20 anos para homens.
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Para quem começou a contribuir após a reforma, o benefício é calculado com base em 60% da média de todos os salários a partir de 1994, mais 2% ao ano acima de 15 anos para mulheres e 20 anos para homens.
Posso me aposentar sem ter contribuido para o INSS?
Para aqueles que não contribuíram com o INSS ao longo da vida, existem alternativas, como o Benefício de Prestação Continuada (BPC), um auxílio assistencial concedido a idosos com 65 anos ou mais que comprovem condição de miserabilidade. Também está disponível para pessoas com deficiência sem idade mínima.
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Diferentemente da aposentadoria por idade, o BPC não exige contribuições para a Previdência Social, oferecendo uma alternativa valiosa para aqueles que não possuem histórico de contribuição.
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