Neste ano de 2024, o INSS divulgou a lista de corte benefício INSS para aposentados, pensionistas, beneficiários do Benefício de Prestação Continuada, dentre outros que recebem auxílio por incapacidade temporária, por exemplo.
De acordo com o Governo Federal, através de relatórios realizados pelo Tribunal de Contas da União, decidiu realizar a operação chamada de pente fino, para verificar fraudes, irregularidades nas concessões e manutenção dos benefícios.
Então, para entender sobre o corte benefício INSS e o que vai acontecer, leia na íntegra.
E quais benefícios vão passar pela avaliação e corte do benefício INSS?
Depois de uma análise nos relatórios elaborados pelo Tribunal de Contas da União (TCU), o Governo Federal, por anúncio realizado pela Ministra do Planejamento Simone Tebet anunciou a operação de reanálise dos benefícios da Previdência Social, também chamado de corte benefício INSS.
De acordo com a ministra Simone Tebet: “Se conseguirmos identificar e corrigir mesmo que 1% ou 2% dessas irregularidades, isso será suficiente para recompor o orçamento dos ministérios, que inicialmente teriam uma perda em 2024 em relação a 2023”.
Entre os benefícios que serão reavaliados, estão aqueles com indícios de fraudes e irregularidades e os benefícios por incapacidade que não passam pela perícia médica há mais de seis meses e que não tem data programa para encerramento ou não tem indicação de reabilitação.
Esses benefícios vão passar pela perícia médica e através dela, os segurados precisam levar seus documentos para comprovar a incapacidade. E a CID (Classificação Internacional da Doença) também deve estar nos relatórios médicos.
Deve-se levar também a carteira de trabalho para demonstrar o cargo que ocupava, ainda mais se o segurado estiver recebendo o auxílio doença. No mais, mais uma vez, lembre-se de manter todos os dados atualizados na plataforma Meu INSS.
Destaca-se também que, a incapacidade precisa ter relação com o trabalho, ou seja, se mesmo com a incapacidade o segurado puder continuar trabalhando, então não há que se falar em aposentadoria por incapacidade.
E o que é um benefício com indícios de irregularidades?
Em se tratando da fraude, como o próprio nome diz, é quando acontece a falsificação e ela pode se dar por falsificação de documentos ou alteração ilegal de informações com a intenção de conseguir a aprovação de uma aposentadoria, por exemplo, sem um cumprimento dos requisitos necessários.
No entanto, ao constatar uma fraude no benefício da Previdência Social, o segurado não terá apenas o benefício cortado, mas, também vai poder ser responsabilizado civil e criminalmente pelas fraudes cometidas contra órgão público.
Por outro lado, um benefício com indícios de irregularidades, são aqueles que podem ter sido concedidos sem que o segurado tenha cumprido todos os requisitos necessários, ou mesmo, que o prazo para receber o benefício já tenha expirado, mas, o segurado continua recebendo.
Existem segurados que não vão passar pelo corte benefício INSS?
Embora muitos segurados sejam convocados para realizar o procedimento, podem estar isentos os aposentados por invalidez e pensionistas inválidos que completaram 60 anos de idade, ou que, após completarem 55 anos de idade ou mais, tenham passado 15 anos da data da concessão.
Destacam-se também que estão isentos o portador de HIV aposentado por invalidez independentemente da sua idade e tempo em benefício. Ou seja, ainda que o corte benefício INSS cause medo nos aposentados, não é para tanto.
Aprenda como proteger sua aposentadoria
Para proteger sua aposentadoria do corte benefício INSS, basta manter todos os dados atualizados no sistema da Previdência Social e não cometer nenhuma fraude com relação ao recebimento da aposentadoria, pensão ou outro benefício.
