Embora a cobrança do IPTU no Brasil seja obrigatória, existem algumas hipóteses de isenção do IPTU, como acontece com a isenção para idosos. No entanto, por não ser tão anunciada, muitos idosos acabam pagando sem nem ao menos saber sobre a isenção.
Não obstante, os idosos precisam lidar com gastos com vestuário, alimentação, contas básicas além dos cuidados com a saúde que, ao chegar na melhor idade, costumam aumentar bastante, ainda que sejam exames de rotina. Ou seja, economizar no IPTU faz total diferença.
Então, veja a seguir como funciona e como conseguir a isenção IPTU para idosos. Leia na íntegra.
Entenda sobre como funciona a cobrança do IPTU
Em primeiro lugar, o IPTU é o Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU), considerado um tributo municipal cobrado todos os anos dos proprietários de imóveis residenciais e comerciais localizados nas zonas urbanas das cidades.
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Em visto disso, os valores arrecadados com a cobrança do IPTU são direcionados para a prefeitura do município. Ou seja, não é por acaso que a cobrança do IPTU é obrigatória, os valores ajudam na construção e manutenção dos serviços da cidade.
Em suma, a cobrança costuma acontecer nos primeiros meses de cada ano e é referente a cada propriedade. Ou seja, se você possui mais de uma casa, apartamento, loja ou contra edificação, precisa fazer o pagamento de todos eles.
Em se tratando do cálculo dos valores do IPTU, terá como base o valor venal da propriedade, estabelecido pela prefeitura. No entanto, as porcentagens também são determinadas pela prefeitura do município.
Não obstante, por mais que a cobrança seja obrigatória, existem hipóteses em que alguns residentes podem ser isentos, como a isenção IPTU para idosos. E assim, entender as razões para essa isenção parcial ou total.
Quais são os requisitos para a isenção IPTU para idosos?
Em síntese, a isenção IPTU para idosos acontece em várias cidades, no entanto, os requisitos podem mudar.
Entre os requisitos mais importantes para conseguir a isenção de IPTU, estão utilizar o imóvel como residência e também não pode ser proprietário de outro imóvel no Brasil. Deve possuir também rendimento mensal máximo de três salários mínimos no ano da solicitação, para isenção total.
Ou ainda, deve possuir rendimento mensal máximo entre três e cinco salários mínimos no ano do pedido, para isenção parcial. No entanto, o valor venal do imóvel deve ser, no máximo, de R$1.594.906,00 (atualizado conforme variação do Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo – IPCA) no exercício anterior.
Descubra como conseguir a isenção IPTU para idosos
Para conseguir a isenção de IPTU para idosos, o interessado deverá ir pessoalmente na prefeitura do seu município para fazer a solicitação de isenção.
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Em razão disso, deverá estar portando os seguintes documentos: RG, CPF, Cartão do INSS, Comprovante de renda atualizado, registro do Imóvel e Cópia do contrato. Entretanto, essa é a regra básica, por se tratar de algo regional, os requisitos podem mudar! Ou seja, entre em contato com a prefeitura!
Em suma, o IPTU pode ser pago a vista ou em parcelas. Nesse sentido, a maioria das cidades também fornece o desconto para aqueles que pagam a vista. No entanto, estar atento aos prazos e parcelas, é fundamental para não incorrer em multas, juros ou a perda do imóvel. Assim, continue no Jornal JF.
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