O Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) recentemente anunciou uma meta ambiciosa: realizar 800 mil perícias até o final de dezembro de 2024.
Essa iniciativa busca examinar e interromper pagamentos indevidos de benefícios, como o auxílio-doença e o Benefício de Prestação Continuada (BPC).
Dessa forma, esse movimento parte de um esforço mais amplo para aperfeiçoar a gestão dos recursos públicos e ampliar a eficácia dos serviços oferecidos à população.
Este gigantesco projeto de revisão de benefícios surgiu após recomendações do Tribunal de Contas da União (TCU). E conta com o apoio direto de ministros importantes do governo, como Fernando Haddad da Fazenda e Simone Tebet do Planejamento.
O presidente do INSS, Alessandro Stefanutto, enfatizou que o objetivo vai além de reduzir custos, centrando-se também na justiça e legalidade das concessões dessas ajudas financeiras.
Como será Realizada a Revisão dos Benefícios pelo INSS?
A estratégia de revisão concentra-se especialmente nos casos de auxílios-doença de longo prazo e nos pagamentos do BPC.
Vale destacar que, esses auxílios não têm passado pelas avaliações periódicas que a lei exige. Um detalhe que compromete tanto a sustentabilidade do fundo como a justiça do sistema.
Além disso, como parte do Programa de Enfrentamento à Fila da Previdência Social (PEFPS), médicos e técnicos envolvidos nas perícias recebem um bônus de R$ 76 por exame realizado.
Uma tática que tem mostrado, portanto, excelentes resultados na rapidez e precisão dos processos revisados.
Qual a economia esperada com estas iniciativas?
Por fim, com essas medidas em ação, o INSS espera cortar aproximadamente R$ 600 milhões em pagamentos indevidos todos os meses.
O que resultaria em uma economia anual superior a R$ 3,6 bilhões.
Esses valores representam uma fração significativa do objetivo maior de economizar R$ 9 bilhões em despesas previdenciárias somente em 2024.
No contexto atual, onde eficiência e responsabilidade fiscal são mais pressionantes do que nunca, tais iniciativas do INSS não apenas apontam para uma administração pública mais eficaz, como também reforçam o compromisso do instituto em garantir que o apoio financeiro alcançe de maneira justa aqueles que realmente necessitam.
