Descobrir descontos indevidos em benefícios do INSS (Instituto Nacional do Seguro Social) pode ser uma situação estressante e desafiadora para muitos segurados. Esses descontos podem ocorrer por uma série de razões, desde erros administrativos até má-fé.
No entanto, é crucial agir rapidamente para corrigir essa situação e garantir que seus benefícios sejam restabelecidos corretamente. Portanto, entenda como se proteger desse problema.
TCU pressiona INSS por causa de descontos indevidos
Auditores do Tribunal de Contas da União (TCU) concluíram recentemente um relatório de inspeção que destaca a existência de “controles frágeis” no INSS. Essa fragilidade permitiu que “descontos indevidos em larga escala” fossem realizados por associações diretamente na folha de pagamento dos aposentados.
Conforme apontado pelo relatório do TCU, houve um aumento significativo no número de associados filiados por essas entidades nos últimos anos, com a aprovação do INSS, e um consequente aumento na receita proveniente dessas mensalidades.
O número de filiados cresceu 150% em apenas dois anos, passando de 2,2 milhões em 2021 para 5,5 milhões em dezembro de 2023. No mesmo período, a receita anual das 29 entidades autorizadas pelo INSS para efetuar esses descontos aumentou de R$ 544,7 milhões para R$ 1,55 bilhão.
Os auditores do TCU destacam a necessidade de o INSS implementar controles mais eficazes para prevenir descontos indevidos.
Eles apontam que a divisão responsável por fiscalizar esses descontos conta apenas com três servidores, e que os termos de filiação e desconto de mensalidade associativa não são regularmente apresentados pelas entidades, conforme exigido por lei.
Além disso, mesmo diante do aumento substancial das reclamações na Ouvidoria do INSS, não foram impostas penalidades por irregularidades ocorridas em 2023.
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Como se proteger dos descontos indevidos do INSS ?
Se detectar um desconto indevido em seu benefício, o primeiro passo é acessar o aplicativo ou o site do Meu INSS e solicitar a exclusão da mensalidade associativa.
Adicionalmente, é viável bloquear o benefício para que determinadas associações não possam efetuar descontos de mensalidade. Esses procedimentos são simples e visam garantir a proteção e autonomia dos usuários em relação aos seus benefícios.
- Para iniciar, acesse o Meu INSS e faça login com seu CPF e senha do Gov.br.
- Em seguida, na seção “novo pedido”, insira “excluir mensalidade” e siga as instruções na tela.
- Para bloquear cobranças futuras, procure pela opção “solicitar bloqueio ou desbloqueio de mensalidade associativa” e siga as orientações fornecidas.
Posição do INSS em relação aos descontos
Devido ao grande aumento de descontos indevidos, o INSS começou a investigar os casos. Desde maio, novos descontos foram bloqueados temporariamente, enquanto as entidades envolvidas estão sendo investigadas devido ao grande volume de processos judiciais que questionam práticas abusivas e solicitam indenizações por danos materiais.
Essa atuação do INSS demonstra um esforço em proteger não apenas os direitos dos beneficiários, mas também em preservar a integridade do sistema previdenciário.
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