O 13º salário em 2024 está no centro de uma tragédia no INSS, com cerca de seis milhões de brasileiros enfrentando a possibilidade de não recebê-lo. A situação é alarmante e merece atenção imediata.
Essa falta de pagamento do abono afeta milhões de famílias em todo o país. É crucial entender as razões por trás desse problema e buscar soluções urgentes para mitigar seu impacto.
Diante desse cenário preocupante, é fundamental que medidas eficazes sejam adotadas para garantir que todos recebam seu 13º salário do INSS em 2024. Acompanhe a leitura e veja quem são esses beneficiários que ficaram de fora do pagamento do abono.
Antecipação do 13º salário em 2024 para Aposentados e Pensionistas
Este mês de abril os beneficiários do INSS o adiantamento do 13º salário, conforme anunciado pelo presidente Lula e registrado no Diário Oficial. Este pagamento é um direito garantido pela legislação brasileira a todos os contribuintes da Previdência Social, incluindo trabalhadores, aposentados e pensionistas.
A antecipação dos pagamentos visa não apenas equilibrar o orçamento público, mas também garantir que os beneficiários não tenham que esperar muito tempo para receber seus valores. Caso contrário, teriam que aguardar até um ano e meio para receber novamente, o que poderia impactar significativamente suas finanças.
Portanto, essa medida proporciona alívio financeiro aos beneficiários, permitindo que usem o dinheiro para suas necessidades imediatas, sem ter que esperar por longos períodos. Essa antecipação demonstra o compromisso do governo em garantir o bem-estar econômico de seus cidadãos.
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Como será o pagamento do 13º salário em 2024?
Para garantir o pagamento do 13º salário em 2024, os aposentados podem esperar a primeira parcela entre os dias 24 de abril até 8 de maio, seguida pela segunda parcela transferida pelo Governo Federal entre 24 de maio até 7 de junho. É importante observar que na segunda parcela, tem desconto do Imposto de Renda para aqueles que precisam contribuir.
A distribuição do valor segue uma lógica diferenciada: os que recebem até um salário mínimo, atualmente R$ 1.412,00, terão direito a metade dessa renda mensal, ou seja, R$ 706,00. Já aqueles que recebem o teto da aposentadoria, R$ 7.786,02, receberão R$ 3.893,01, também a metade de sua remuneração mensal.
Em termos totais, em abril, os aposentados receberão um montante de R$ 2118, para aqueles que recebem o mínimo, enquanto os beneficiários do teto da aposentadoria contarão com R$ 11.679,03. Contudo, as datas seguem cronograma de calendário do INSS, para consultar verifique o número do seu benefício, NIS.
Descubra quem não terá direito ao pagamento do 13º salário pelo INSS em 2024
Primeiramente, aqueles que começaram a receber o benefício neste mês terão que aguardar até o final do ano para receber a gratificação natalina, conforme as normas estabelecidas.
Além disso, os beneficiários do Benefício de Prestação Continuada (BPC) também não receberão o 13º salário este ano, já que o BPC não é considerado uma aposentadoria, mas sim um programa assistencial do Governo Federal. Esse benefício é destinado a idosos a partir de 65 anos e pessoas com deficiência em situação de vulnerabilidade, que estejam cadastrados no Cadastro Único (CadÚnico).
Mesmo sendo pago pelo INSS, o BPC não se enquadra como uma aposentadoria, mas sim como um benefício de assistência social. Em 2024, aproximadamente 6 milhões de pessoas são beneficiárias do BPC e, portanto, não receberão o 13º salário do INSS.
Atualmente, há um Projeto de Lei (PL) em tramitação, o PL 2348/2022, que propõe o pagamento do abono salarial para os beneficiários do BPC. No entanto, esse projeto ainda não foi votado no Congresso Nacional, o que mantém a situação dos beneficiários do BPC sem direito ao 13º salário.
Calendário do 13º salário em 2024
Até um salário mínimo:
| Final do benefício: | Primeira Parcela: | Segunda Parcela: |
| 1 | 24/04 | 24/05 |
| 2 | 25/04 | 27/05 |
| 3 | 26/04 | 28/05 |
| 4 | 29/04 | 29/05 |
| 5 | 30/04 | 31/05 |
| 6 | 02/05 | 03/06 |
| 7 | 03/05 | 04/06 |
| 8 | 06/05 | 05/06 |
| 9 | 07/05 | 06/06 |
| 0 | 08/05 | 07/06 |
Acima de 1 salário mínimo:
| Final do Benefício: | Primeira Parcela: | Segunda Parcela: |
| 1 e 6 | 02/05 | 03/06 |
| 2 e 7 | 03/05 | 04/06 |
| 3 e 8 | 06/05 | 05/06 |
| 4 e 9 | 07/05 | 06/06 |
| 5 e 0 | 08/05 | 07/06 |
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