No dia 13 de março, o Presidente Luiz Inácio Lula da Silva assinou um novo decreto que modifica a data dos pagamentos do 13º Salário dos aposentados e pensionistas do INSS (Instituto Nacional do Seguro Social) para o primeiro semestre de 2024.
Essa iniciativa segue a mesma linha adotada nos últimos quatro anos, com o propósito de injetar recursos na economia e potencialmente revitalizar o mercado brasileiro, que enfrentou dificuldades desde o surgimento da pandemia da Covid-19 em 2020.
Quem pode receber o 13º Salário do INSS ?
Atualmente, têm direito ao recebimento do 13º Salário do INSS aqueles que estão cadastrados para receber auxílio-doença, aposentadoria, salário-maternidade, pensão por morte, auxílio-reclusão e auxílio-acidente.
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No entanto, é importante ressaltar que os beneficiários do Benefício de Prestação Continuada (BPC) e da Renda Mensal Vitalícia (RMV) não têm direito ao abono extra.
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Qual o valor do 13º Salário do INSS em 2024 ?
No início deste ano, o salário mínimo passou por um ajuste, acarretando em mudanças nos valores dos benefícios do INSS. Consequentemente, os segurados que recebem um salário mínimo de benefício mensal agora recebem R$ 1.412, representando um aumento de 6,97% em relação ao ano passado, quando o valor era de R$ 1.320.
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Para os segurados que recebem acima de um salário mínimo, os valores foram reajustados de forma não proporcional, seguindo apenas a variação do INPC (Índice Nacional de Preços ao Consumidor), que foi de 3,71%. Como resultado, o valor do teto do INSS aumentou de R$ 7.507,49 para R$ 7.786,02.
Assim, os segurados que recebem um salário mínimo de benefício mensal receberão duas parcelas de R$ 706 (correspondendo a 50% do benefício) como 13º salário, totalizando o pagamento de R$ 1.412 (o valor do benefício). Para os demais, basta calcular o valor de 50% do benefício. No entanto, é importante observar que na segunda parcela do 13º salário há o desconto do imposto de renda daqueles que são obrigados a pagar.
Por outro lado, os segurados que recebem, por exemplo, o valor do teto do INSS, receberão duas parcelas de R$ 3.893, totalizando os R$ 7.786,02. Os descontos devidos também são aplicados na segunda parcela.
Datas de Pagamento do 13º Salário do INSS em 2024
Os pagamentos são realizados nos meses de abril e maio, seguindo as mesmas datas de pagamento do benefício mensal. Para verificar o dia específico do pagamento, basta consultar o calendário de pagamentos dos benefícios do INSS.
Para consultar a data de pagamento, é necessário utilizar o número do seu benefício, pois o INSS organiza as datas de pagamento com base no último dígito do número de benefício do segurado, excluindo o dígito posterior ao traço.
Portanto, alguém com o número de benefício, por exemplo, 123456789-0, deve ignorar o número 0 e considerar o número 9 para determinar a data do seu pagamento.
Veja o calendário de pagamentos dos benefícios do INSS a seguir:
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