Com o início do novo ano, a atenção dos beneficiários do INSS, especialmente os aposentados e pensionistas, volta-se para o aguardado cronograma de pagamento do décimo terceiro salário para o ano de 2024.
Além disso, há uma expectativa em relação à possibilidade de antecipação do décimo terceiro salário para esses grupos por parte do Governo Federal, como ocorreu em anos anteriores. Surge, portanto, o questionamento sobre a probabilidade dessa antecipação se repetir neste ano.
Neste texto, abordaremos o potencial calendário de pagamento do décimo terceiro salário do INSS para o ano de 2024, quem são os beneficiários elegíveis, o valor do benefício e os detalhes sobre como será efetuado o pagamento. Continue a leitura para obter mais detalhes sobre esse tema de interesse!
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Qual é a data de pagamento do décimo terceiro salário?
De início, o pagamento do décimo terceiro salário para aposentados e pensionistas do INSS estava agendado para ocorrer o segundo semestre de 2024, mais especificamente em agosto e novembro.
Contudo, em um pronunciamento oficial, o Tesouro Nacional concedeu autorização ao Ministério da Previdência Social para a disponibilização do décimo terceiro salário durante o primeiro semestre deste ano.
Segundo informações fornecidas pela assessoria de imprensa, o Tesouro emitiu uma posição favorável à proposta de decreto que propõe a antecipação do abono natalino para os segurados e dependentes do Regime Geral de Previdência Social em 2024.
A partir disso, o governo federal publicou no último dia 12 de março o Decreto nº 11.947 oficializando a antecipação do 13º salário de aposentados e pensionistas do INSS (Instituto Nacional do Seguro Social). O pagamento será realizado em duas parcelas, nos meses de abril e maio, seguindo o calendário de pagamentos do instituto.
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Beneficiários do INSS com Direito ao 13º Salário
O décimo terceiro salário do INSS é destinado aos segurados da Previdência Social que tenham recebido alguns dos seguintes benefícios ao longo do ano:
- Auxílio por incapacidade temporária (antigo auxílio-doença);
- Auxílio-acidente;
- Aposentadoria (por idade, tempo de contribuição, invalidez ou especial);
- Pensão por morte;
- Auxílio-reclusão;
- Salário-maternidade.
Destaca-se que os indivíduos beneficiários de programas assistenciais, tais como o Benefício de Prestação Continuada (BPC) ou a Renda Mensal Vitalícia (RMV), não estão habilitados a receber o décimo terceiro salário do INSS.
Se você está entre as pessoas que podem receber o benefício, fique atento ao calendário pagamento 13º salário INSS!
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Calculando o Valor do 13º Salário do INSS: Entenda Como Funciona
O montante do décimo terceiro salário INSS para cada beneficiário é determinado com base na sua renda mensal do benefício previdenciário recebido em dezembro de cada ano.
A remuneração é dividida em duas partes distintas: a primeira parcela equivale a 50% do montante do benefício referente àquele mês; já a segunda parcela compreende a diferença entre o valor total do décimo terceiro salário e o montante já recebido na primeira parcela, levando em conta eventuais descontos de Imposto de Renda, caso aplicável.
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Calendário de Pagamento do 13º Salário do INSS em 2024
Os pagamentos são organizados de acordo com a sequência do último número presente no benefício do INSS, sem considerar o dígito de verificação.
O depósito ocorre na mesma conta bancária utilizada para receber o benefício mensal. Abaixo, apresentamos as datas para o pagamento das duas parcelas do décimo terceiro salário INSS em 2024, tanto para aqueles que recebem um salário mínimo quanto para aqueles que recebem acima desse valor.
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Para determinar os dias de recebimento do décimo terceiro salário do INSS em 2024, é necessário considerar o dia e mês em que o benefício será pago de acordo com o calendário fornecido. Por exemplo, se a antecipação de pagamento for confirmada para abril, espera-se que os pagamentos ocorram a partir do dia 24 do referido mês e prossigam até o dia 08 de maio.
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