O Benefício de Prestação Continuada (BPC) é uma importante ajuda do governo brasileiro para pessoas idosas e com deficiência em situação de vulnerabilidade socioeconômica administrado pelo INSS (Instituto Nacional do Seguro Social), desse modo, muitos dos beneficiários ficam com dúvidas se também tem direito de receber o 13 Salário pago pelo Instituto.
Pagamentos do 13º Salário do INSS em 2024
Em 2020, a pandemia de Covid-19 teve um impacto global, atingindo também o Brasil e desencadeando uma crise econômica significativa. Em resposta a essa situação, o Governo Federal implementou várias medidas para mitigar os efeitos dessa crise.
Uma dessas medidas foi a antecipação dos pagamentos do 13º salário do INSS, com o objetivo de injetar liquidez na economia nacional. Essa iniciativa visava estimular o mercado interno e promover uma circulação adicional de recursos financeiros.
Desse modo, a medida foi tomada também em 2021, 2022 e 2023. No mês de Março, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva assinou o Decreto n.º 11.947, que antecipou mais uma vez os pagamentos em 2024 para o primeiro semestre do ano.
Valores liberados para o 13º Salário do INSS em 2024
O 13º salário pago pelo INSS é dividido em duas partes iguais. A primeira metade equivale a 50% do valor mensal do benefício do segurado, enquanto a segunda metade corresponde aos outros 50%. Contudo, na segunda parcela, há o desconto do imposto de renda para aqueles que são obrigados a pagá-lo.
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Para os beneficiários que recebem um salário mínimo, as parcelas serão de R$ 706. Isso se deve à atualização do salário mínimo para R$ 1.412 em 2024, totalizando R$ 2.118 no mês de pagamento do benefício, sendo R$ 1.412 do benefício mensal e R$ 706 da parcela do 13º salário.
Já para os segurados que recebem o teto do INSS, fixado em R$ 7.786, cada parcela será de R$ 3.893. Assim, em cada mês de pagamento do 13º, o segurado receberá R$ 11.679, somando a parcela do abono com o benefício mensal.
Quem recebe BPC tem direito ao 13 salário do INSS ?
Infelizmente, os beneficiários do BPC não tem direito a receber o 13º Salário do INSS, isso se aplica também aos que recebem a Renda Mensal Vitalícia (RMV). Os segurados aptos a receberem o abono salarial do INSS são os que recebem os benefícios de auxílio-doença, aposentadoria, salário-maternidade, pensão por morte, auxílio-reclusão, auxílio-acidente.
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Calendário de Pagamentos do 13º Salário do INSS em 2024
Os pagamentos do 13º Salário do INSS começam essa semana, seguindo os dias de pagamento do benefício mensal dos segurados. Portanto, para consultar a data de pagamento do seu abono salarial, basta saber a data de pagamento do seu benefício mensal.
Para fazer a consulta da data é necessário saber o último dígito do seu número de benefício do INSS, desconsiderando o número que vem após o traço.
Dessa forma, confira a seguir o calendário de pagamentos oficial do INSS em 2024:
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