VITÓRIA DOS APOSENTADOS! Novo aumento no salário mínimo já é realidade e desta vez vai vir em peso! As projeções dizem que os valores podem ter um aumento de 141 reais no salário dos aposentados e pensionistas do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS).
No dia 28 de agosto, Lula formalizou no Palácio do Planalto, o Projeto de Lei de Conversão (PLV) n.° 15/2023, que prevê a valorização do piso salarial nacional no Brasil.
Dessa forma, além de aumentar significativamente o salário, o projeto ainda estipula uma ampliação na faixa de isenção de Imposto de Renda da Pessoa Física (IRPF) para os brasileiros. Veja a seguir mais informações quanto a essas duas novidades, que impactam diretamente a vida dos aposentados.
A política de valorização do piso nacional do presidente Lula
A princípio, com a aprovação da medida, que diz respeito à reformulação da correção do salário mínimo para os aposentados do INSS, efetuada pelo Congresso Nacional, começará a entrar em vigor já no dia 1º de janeiro de 2024.
Dessa forma, o governo federal precisa considerar dois fatores visando alcançar o novo piso nacional.
Ou seja, antigamente o reajuste era feito levando em conta o INPC (Índice Nacional de Preços do Consumidor), agora no cálculo também será considerado o crescimento econômico efetivo do Produto Interno Bruto (PIB) do segundo ano anterior ao ano corrente.
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Todavia, se acontecer estagnação econômica no período, apenas o INPC será levado em consideração pelo governo quando o aumento for feito. Veja a seguir uma parte das declarações do ministro da Fazenda, Fernando Haddad:
“Os trabalhadores do nosso país ficaram exatos sete anos sem um centavo de ganho real do salário mínimo e sem ver a tabela de Imposto de Renda atualizada como está sendo feito hoje pelo presidente Lula, que desonera de pagamento de Imposto de Renda os trabalhadores que ganham até dois salários mínimos.”
Além disso, o ministro ressaltou: “o trabalhador retorna ao foco principal de nossas preocupações. Isso representa uma evidência óbvia de que aqueles que dependem de seu emprego receberão um cuidado excepcional.”
Com essas novas regulamentações, o objetivo do governo é garantir a proteção financeira dos aposentados. Bem como a valorização do salário mínimo, prevendo um aumento correspondente ao crescimento da economia.
É importante ressaltar que o salário mínimo já havia sofrido aumento esse ano, indo para R$ 1.320. No entanto, a política de valorização só entrará em vigor a partir de 2024 e prevê um aumento de 141 reais aumentando o salário para R$1.461.
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