Existem vários procedimentos que são realizados pelo Instituto Nacional de Seguro Social (INSS), sendo o pente fino do INSS um dos mais importantes. É através que são constatadas diverssas irregularides e fraudes nas aposentadorias.
Por essa razão, o INSS irá novamente realizar a operação pente fino e, com isso, milhares de beneficiários podem perder os seus benefícios. Dentre as razões, as irregularidades com relação as fraudes no sistema além do acúmulo de benefícios se destacam.
Então, para entender sobre o pente fino do INSS e o que vai acontecer, leia na íntegra.
Pente fino do INSS volta a acontecer com aposentadorias
Em fevereiro de 2023, o Tribunal de Contas da União (TCU) divulgou resultados de uma avaliação realizada em 2021, na qual foram identificados problemas em mais de 7,8 milhões de registros no INSS, com um impacto financeiro calculado em cerca de R$ 2,9 milhões por ano.
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No dia dia 22 de agosto, a Ministra do Planejamento, Simone Tebet, decidiu anunciar a realização de um pente fino do INSS que irá acontecer de forma extraordinária, abrangendo benefícios concedidos durante os anos de 2021 e 2022, durante a gestão do ex-presidente Jair Bolsonaro.
De acordo com a ministra Tebet: “Se conseguirmos identificar e corrigir mesmo que 1% ou 2% dessas irregularidades, isso será suficiente para recompor o orçamento dos ministérios, que inicialmente teriam uma perda em 2024 em relação a 2023”.
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E a prioridade do INSS será reavaliar processos com indícios de irregularidades e os benefícios que não passam por perícia há muito tempo. Neles, também enquadram-se aqueles que não têm data programada para encerrar ou não possuem indicação de reabilitação, como BPC.
E quando uma aposentadoria está com irregularidade?
Em se tratando de uma aposentadoria com indícios de irregularidades são aquelas que se enquadram com acúmulo indevido de benefícios, ou ainda, pagamento indevido de benefícios, além de processos irregulares ou morte do beneficiário que ainda recebe.
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É através desse procedimento que é possível identificar quaisquer irregularidades dentro do sistema. Inclusive, no cometimento de falta grave diante do instituto, o segurado pode responder até mesmo na Justiça, devendo devolver os valores ao Poder Público.
Quais são os pontos analisados pelo pente fino?
Dentre os pontos analisados estão:
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- Cadastros;
- Soma de valores;
- Diagnósticos médicos;
- Comprovação de vida;
- Transações bancárias, etc.
Todavia, se você foi chamado pela Previdência Social, é importante preparar os documentos que comprovem a sua condição. Deve apresentar os seguintes documentos, levando todos no horário agendado previamente.
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- RG e CPF original;
- Comprovante de residência;
- Laudos médicos;
- Exames.
Quem vai precisar passar pelo pente fino do INSS?
Devem realizar todos os aqueles que recebem os benefícios da Previdência Social, como aposentadoria, pensão por morte, auxílio-doença, auxílio-acidente. Todavia, os segurados que recebem Benefício por incapacidade permanente ou temporária, além do BPC, precisam passar por uma avaliação frequente.
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Existem também pessoas que estão mais propensas a passar pelo pente fino do INSS que são as pessoas que receberam o seguro antes de completar o período de carência do INSS que não comprovaram as informações ou renda.
Descubra como evitar o pente fino do INSS e proteger sua aposentadoria
Para não passar pelo pente fino do INSS e perder sua aposentadoria, recomendamos manter os dados de cadastro atualizados na plataforma ou aplicativo Meu INSS, como o endereço, telefone, e-mail, para não correr o risco de ser notificado e não ver a notificação.
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E, além disso, não perder os prazos para envio de defesa e documentos solicitados, além de organizar e conservar todos os documentos que serviram de base para comprovar quaisquer direitos diante da Previdência Social. Ou ainda, permaneça no Jornal JF para mais informações.
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