Você sabia que muitos aposentados e pensionistas podem ficar isentos do pagamento do IPTU? Isso mesmo! Dependendo da sua renda, do valor do imóvel e de outros critérios, é possível solicitar esse benefício e aliviar o orçamento. Mas atenção: as regras variam de cidade para cidade. Vamos entender melhor como funciona?
Quem pode solicitar a isenção do IPTU?
Em geral, os seguintes grupos têm direito à isenção ou desconto no IPTU:
- Aposentados e pensionistas;
- Beneficiários do BPC/LOAS;
- Pessoas com deficiência;
- Idosos com mais de 60 anos.
Mas é importante verificar os critérios específicos da sua cidade. Por exemplo, em São Paulo, a isenção é concedida a aposentados com renda de até três salários mínimos e que possuam apenas um imóvel residencial no valor de até R$ 1.668.590,00
Quais são os requisitos comuns?
Embora variem entre os municípios, alguns requisitos são comuns:
- Renda mensal: geralmente, até dois ou três salários mínimos.
- Propriedade única: o imóvel deve ser o único em nome do solicitante.
- Uso residencial: o imóvel deve ser utilizado como residência principal.
- Valor venal do imóvel: algumas cidades estipulam um limite máximo.
Como solicitar a isenção?
O processo pode variar, mas geralmente envolve:
- Verificar os critérios no site da prefeitura ou na Secretaria de Fazenda.
- Reunir os documentos necessários, como:
- Documento de identidade (RG ou CNH);
- CPF;
- Comprovante de renda (extrato do INSS ou holerite);
- Comprovante de residência;
- Escritura ou matrícula do imóvel.
- Preencher o requerimento disponível no site da prefeitura ou presencialmente.
- Enviar ou entregar a documentação dentro do prazo estipulado.
Por exemplo, em Cariacica (ES), o prazo para solicitar a isenção do IPTU 2025 foi até 10 de abril de 2025
Fique atento aos prazos!
A isenção do IPTU não é automática e deve ser solicitada dentro do prazo estabelecido pela prefeitura. Além disso, em algumas cidades, é necessário renovar o pedido anualmente ou a cada dois anos. Verifique as informações específicas do seu município para não perder o benefício.
Conclusão
Se você é aposentado, pensionista ou beneficiário de programas sociais, não deixe de verificar se tem direito à isenção ou desconto no IPTU. Esse benefício pode representar uma economia significativa no seu orçamento. Consulte o site da sua prefeitura ou entre em contato com a Secretaria de Fazenda para obter mais informações.
Perguntas frequentes (FAQ)
1. A isenção do IPTU é automática para aposentados?
Não. É necessário solicitar o benefício junto à prefeitura e atender aos critérios estabelecidos.
2. Posso ter isenção se tiver mais de um imóvel?
Geralmente, não. A maioria das cidades exige que o solicitante possua apenas um imóvel utilizado como residência.
3. Preciso renovar a isenção todos os anos?
Depende da cidade. Algumas exigem renovação anual, outras a cada dois anos. Verifique com a prefeitura local.
4. O que é valor venal do imóvel?
É o valor estimado do imóvel determinado pela prefeitura, usado como base para cálculo do IPTU.
5. Onde posso obter mais informações?
No site oficial da sua prefeitura ou na Secretaria de Fazenda do seu município.
