Em 2025, o Governo Federal segue fortalecendo o compromisso com a educação e com o combate à evasão escolar por meio do Programa Pé-de-Meia, uma iniciativa implementada pelo Ministério da Educação (MEC) em parceria com a Caixa Econômica Federal. Criado com o objetivo de incentivar a permanência de estudantes de baixa renda no ensino médio público, o programa oferece transferências diretas de recursos financeiros aos alunos, funcionando como uma espécie de “poupança educacional”.
Mais do que um simples auxílio, o Programa Pé-de-Meia 2025 visa estimular o comprometimento com os estudos, garantir que mais jovens concluam o ensino médio e ainda fomentem a preparação para o Exame Nacional do Ensino Médio (ENEM). Com valores que podem ultrapassar R$ 9.200 ao final dos três anos, o benefício é pago em etapas ao longo do ano letivo e oferece apoio desde a matrícula até a participação no ENEM.
Quem pode receber o benefício do Programa Pé-de-Meia em 2025?
A participação no Programa Pé-de-Meia 2025 é voltada exclusivamente para estudantes da rede pública de ensino médio, incluindo tanto a modalidade regular quanto a Educação de Jovens e Adultos (EJA). Para garantir que o benefício chegue às famílias em situação de maior vulnerabilidade, foram definidos critérios rigorosos de elegibilidade.
Confira abaixo os requisitos obrigatórios para participar:
- Ter entre 14 e 24 anos para estudantes do ensino médio regular;
- Ter entre 19 e 24 anos no caso de estudantes da modalidade EJA;
- Estar matriculado até abril de 2024 em escola pública de ensino médio;
- Possuir CPF ativo;
- Estar devidamente inscrito no Cadastro Único (CadÚnico);
- Ter renda familiar per capita de até meio salário mínimo;
- Ser integrante de família beneficiária do Bolsa Família;
- Manter frequência escolar mínima de 80% durante o ano letivo;
- Não ter sido reprovado para receber os valores de conclusão.
É importante destacar que não é necessário fazer inscrição. A seleção é realizada de forma automática pelo MEC, com base nos dados informados no CadÚnico e nos registros do sistema educacional. Ou seja, se o aluno atender a todos os critérios, ele será incluído automaticamente.
Como funciona o pagamento do Pé-de-Meia?
O repasse dos valores é feito por meio de uma conta digital no aplicativo CAIXA Tem, aberta em nome do próprio estudante. Caso o aluno já possua uma conta ativa, não será necessário criar uma nova. Para os beneficiários menores de 18 anos, é necessário que o responsável legal autorize a movimentação da conta. Essa autorização pode ser feita tanto no app CAIXA Tem quanto diretamente em uma agência da Caixa Econômica Federal.
O dinheiro depositado pode ser utilizado com flexibilidade: saques em caixas eletrônicos, transferências via Pix, pagamentos online, entre outros serviços bancários oferecidos no CAIXA Tem.
Quais são os valores pagos pelo Programa Pé-de-Meia?
O valor total que o estudante pode receber durante o ensino médio pode ultrapassar os R$ 9.200, somando quatro tipos diferentes de incentivo financeiro. Confira:
- Incentivo Matrícula: R$ 200,00 por ano (parcela única), pago no início do ano letivo como estímulo pela matrícula confirmada.
- Incentivo Frequência: R$ 1.800,00 por ano, divididos em nove parcelas de R$ 200,00, desde que o aluno mantenha pelo menos 80% de frequência escolar mensal.
- Incentivo Conclusão: R$ 1.000,00 por ano, pagos ao final de cada série do ensino médio, mas só poderão ser movimentados após a conclusão do 3º ano.
- Incentivo ENEM: R$ 200,00 em parcela única, pago àqueles que realizarem o Exame Nacional do Ensino Médio no fim do último ano letivo.
Onde acompanhar os depósitos e saldo do benefício?
Os alunos e seus responsáveis podem acompanhar todos os pagamentos e movimentações de forma simples e rápida pelos canais digitais:
- Aplicativo CAIXA Tem: permite consultar saldo, extrato, realizar transferências via Pix e autorizar movimentação da conta por responsáveis legais (se o estudante for menor de idade).
- Portal Cidadão CAIXA: disponível no site oficial da Caixa, permite a verificação dos valores depositados.
- Telefone do MEC (0800 616161): canal de atendimento gratuito para esclarecimento de dúvidas sobre os critérios do programa ou problemas com o benefício.
Por que o Programa Pé-de-Meia 2025 é tão importante?
O Programa Pé-de-Meia 2025 é muito mais do que um incentivo financeiro. Ele representa uma verdadeira política pública de transformação social, que atua em várias frentes: combate à evasão escolar, valorização da educação, incentivo à cidadania, estímulo à continuidade dos estudos e fortalecimento da autonomia financeira dos jovens.
Ao garantir uma renda vinculada ao desempenho escolar, o programa incentiva o compromisso com os estudos e pode ser o diferencial para que milhares de jovens ingressem em universidades, institutos federais ou cursos técnicos. A longo prazo, os benefícios se estendem à empregabilidade, geração de renda e melhoria da qualidade de vida de toda a família.
FAQ – Perguntas Frequentes
Quem tem direito ao Programa Pé-de-Meia 2025?
Estudantes de escolas públicas do ensino médio (regular ou EJA), com idade entre 14 e 24 anos, inscritos no CadÚnico, com renda per capita de até meio salário-mínimo, integrantes do Bolsa Família e com CPF ativo.
Preciso me inscrever no programa?
Não. A seleção é feita automaticamente pelo Ministério da Educação, com base nas informações já registradas no CadÚnico e nos sistemas educacionais.
Quanto posso receber ao todo?
O valor total pode ultrapassar R$ 9.200 ao longo dos três anos do ensino médio, somando matrícula, frequência, conclusão e participação no ENEM.
Como recebo o dinheiro?
Os valores são depositados em uma conta digital CAIXA Tem, aberta em nome do estudante. Menores de idade precisam de autorização do responsável legal para movimentar a conta.
Posso sacar o dinheiro a qualquer momento?
Sim, exceto os valores do incentivo de conclusão, que ficam guardados e só podem ser utilizados após a conclusão do 3º ano.
Fiz a matrícula mas não recebi o valor. O que fazer?
É importante verificar se todos os critérios foram atendidos e acompanhar o status da conta pelo CAIXA Tem ou pelo Portal Cidadão CAIXA. Caso tenha dúvidas, entre em contato com o MEC pelo número 0800 616161.
