O STF (Supremo Tribunal Federal) anunciou uma mudança significativa quem afeta o cálculo da aposentadoria, e consequentemente os beneficiários do Instituto Nacional de Seguro Social (INSS).
Esta alteração, ficou por anos conhecida como “Revisão da Vida Toda”, e traz potencial enorme de mudança nos valores recebidos por aposentados. A revisão se deu após grande alteração nas regras da aposentadoria, que excluiu as contribuições previdenciárias realizadas antes de julho de 1994.
A medida afeta sobretudo quem havia contribuições maiores nessa data. E a exclusão dessas contribuições resultou em cum cálculo desfavorável ao valor que os aposentados recebem. Confira a seguir maiores detalhes do motivo da Revisão da Vida Toda voltar a discussão.
O que muda no Cálculo da Aposentadoria para os aposentados do INSS?
Com a efetivação da exclusão das contribuições que vimos acima, no cálculo da aposentadoria do INSS, muitos contribuintes recebem menos hoje do que deveriam, e necessitam de um replanejamento financeiro.
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Como os aposentados podem se adaptar?
É de suma importância que os beneficiários realizam uma gestão cautelosa de seus gastos, sobretudo neste momento de transição. Especialistas também sugerem que o idoso procure por assistência jurídica qualificada para explorar todas as opções legais disponíveis, com o objetivo de mitigar o impacto das novas regras no cálculo das aposentadorias.
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Aspectos técnicos na decisão do STF que cancelaram a revisão da vida toda
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- Aos que começaram a contribuir antes de 1999, aplica-se o cálculo de transição, que leva em consideração apenas 80% dos maiores salários, excluindo valores anteriores a 1994.
- Quem iniciou as contribuições após 1999, utiliza como cálculo o fator previdenciário como método de cálculo.
Recomendações para quem planeja se aposentar
- Fique por dentro das mudanças nas leis previdenciárias.
- Procure por orientação profissional para um planejamento confiável e eficaz.
- Analise minuciosamente como as alterações podem afetar o seu caso específico, preparando-se assim para o futuro.
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A mudança no cálculo da aposentadoria é um fator importante na administração dos benefícios do INSS e demanda atenção especial de todos os beneficiários. Mudanças são necessárias, e a informação é a chave para uma transição suave e segura em termos financeiros.
Aposentadoria: valor
Por fim, o valor do benefício previdenciário é calculado conforme as regras de cálculo do INSS:
Neste ano, o piso salarial do instituto está em R$ 1.412,00 e o teto do INSS chega a R$ 7.786,02. Os valores passaram por alteração anualmente. Dessa forma, nenhum beneficiário recebe menos que o piso, porém poucos conseguem chegar ao teto.
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O cálculo da aposentadoria equivale à média de 60% de todos os salários de contribuição, acrescido de 2% para cada ano acima de 20 anos para os homens e acima de 15 anos para as mulheres.
A Lei de Benefícios Previdenciários assegura um adicional de 25% sobre o valor do benefício para aposentados por invalidez que precisam de ajuda permanente, e não tem com quem contar. Este aumento é pago ainda que o total da aposentadoria ultrapasse o teto previdenciário.
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