Na terça-feira (16), os servidores do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) deram início a uma greve por tempo indeterminado, em resposta a demandas como a recomposição das perdas salariais, valorização profissional e melhores condições de trabalho.
A decisão foi tomada após assembleia nacional convocada pela Federação Nacional de Sindicatos dos Trabalhadores em Saúde, Trabalho, Previdência e Assistência Social (Fenasps), que considerou insuficientes os avanços nas negociações com o governo. Confira mais detalhes dos motivos da greve a seguir!
Quais Os Motivos Da Paralisação?
A decisão pela greve foi tomada em uma assembleia nacional realizada no sábado (13), convocada pela Federação Nacional de Sindicatos dos Trabalhadores em Saúde, Trabalho, Previdência e Assistência Social (Fenasps).
A entidade havia informado previamente o Ministério da Gestão e Inovação em Serviços Públicos sobre a possibilidade de paralisação, e uma nova rodada de negociações foi agendada para esta terça-feira.
Segundo a Fenasps, após análise das propostas apresentadas pelo governo, concluiu-se que houve poucos avanços nas negociações. A federação criticou a decisão do governo de prolongar a carreira de 17 para 20 níveis e a criação de uma nova gratificação de atividade, medidas consideradas insuficientes diante das perdas salariais da categoria, que ultrapassam 53% no último período.
Principais Reivindicações dos Servidores do INSS
A pauta de reivindicações da Fenasps abrange diversos pontos:
- Recomposição das perdas salariais
- Reestruturação das carreiras
- Cumprimento do acordo de greve de 2022
- Reconhecimento da carreira do Seguro Social como típica de Estado
- Nível superior para ingresso de Técnico do Seguro Social
- Incorporação de gratificações
- Jornada de trabalho de 30 horas para todos e cumprimento das jornadas previstas em lei
- Revogação de normas que acabam com o teletrabalho e estabelecimento de um programa de gestão de desempenho
- Melhoria das condições de trabalho e direitos laborais, independentemente da modalidade de trabalho
- Fim do assédio moral institucional
- Reestruturação dos serviços previdenciários
Pressão sobre os Servidores do INSS
A Fenasps ressalta que, até o dia 31 deste mês, o INSS precisa se adequar à Instrução Normativa 24 (IN24), que transforma os programas de gestão em programas de Gestão e Desempenho.
Isso aumenta a pressão para o cumprimento de metas, permitindo descontos salariais em caso de não cumprimento e a abertura de Processos Administrativos Disciplinares (PAD) contra os servidores.
Proposta do Governo Para a Greve do INSS
O INSS conta com 19 mil funcionários ativos, dos quais 15 mil são técnicos e 4 mil são analistas. O Ministério da Gestão e Inovação em Serviços Públicos apresentou uma proposta que prevê um ganho acumulado de 24,8% entre 2023 e 2026 para servidores ativos e inativos.
Conforme o governo, esta proposta visa compensar as perdas inflacionárias do atual governo e parte das perdas das administrações anteriores. Além disso, a proposta inclui o aumento da carreira de 17 para 20 padrões, a manutenção da remuneração inicial para níveis superior e intermediário e a introdução de uma nova gratificação por atividade.
Impacto nos Serviços
O INSS assegurou que mais de 100 serviços podem ser acessados através da plataforma Meu INSS, disponível para download em dispositivos móveis e acesso via computador. Os segurados podem utilizar esses meios para requerer benefícios, cumprir exigências e solicitar auxílio-doença, entre outros serviços.
No entanto, a paralisação pode afetar os processos de concessão de benefícios como aposentadoria, pensões, Benefício de Prestação Continuada (BPC), atendimento presencial e análise de recursos e revisões. Vale notar que a perícia médica não será atingida pela mobilização.
A greve dos servidores do INSS reflete a insatisfação com as condições de trabalho e as propostas do governo. A categoria busca uma recomposição salarial justa e melhorias nas condições de trabalho, enquanto a população aguarda os desdobramentos que impactarão diretamente os serviços prestados pelo INSS.
