Em uma tentativa de oferecer melhores alternativas de acesso a crédito para trabalhadores do setor privado, o Palácio do Planalto decidiu reformular o modelo atual do saque-aniversário do FGTS. Segundo o ministro Marinho, a ideia é propor um formato mais eficiente e acessível.
Desde a sua criação em 2019, o saque-aniversário tem sido uma opção para muitos trabalhadores. Contudo, cerca de 9 milhões de pessoas foram prejudicadas ao não conseguirem resgatar seus fundos em casos de demissão. Agora, o governo federal busca uma solução mais justa e benéfica.
Como Funciona o Saque-Aniversário?
O saque-aniversário permite que os empregados retirem uma parte do saldo presente nas contas do FGTS de maneira anual, especificamente no mês de seu aniversário. A adesão é opcional e, em caso de demissão, o trabalhador não acessa o valor integral, apenas a multa rescisória de 40% paga pela empresa.
Qual a Nova Proposta de Crédito Consignado?
A Casa Civil e outras lideranças do governo analisaram a proposta e estão preparando um novo formato de crédito consignado que substitua o saque-aniversário. Um dos principais desafios é garantir que as taxas de juros sejam competitivas, possibilitando que os trabalhadores tenham acesso a condições mais vantajosas.
- Período de transição para migrar ou encerrar contratos na modalidade saque-aniversário.
- Implementação de um teto para as taxas de juros nos empréstimos consignados.
- A empresa será informada pelo banco e responsável por realizar o desconto no salário.
Qual o Impacto do Novo Modelo para os Trabalhadores?
Em 2023, o saque-aniversário resultou em R$ 38,1 bilhões em saques, com R$ 14,7 bilhões pagos diretamente aos trabalhadores e R$ 23,4 bilhões endereçados às instituições financeiras. Com o novo modelo, o governo espera oferecer uma alternativa mais vantajosa.
Ministro Marinho defende que essa mudança oferecerá maior segurança e taxas de juros mais justas, uma vez que o FGTS e a folha de pagamento do trabalhador serão utilizados como garantias.
Como o Governo Pretende Aprovar a Proposta?
O governo está empenhado em dialogar com os parlamentares para garantir a aprovação da proposta no Congresso. Isso envolve negociações com lideranças como Arthur Lira, presidente da Câmara, e Rodrigo Pacheco, presidente do Senado.
Vale lembrar que a resistência inicial por parte dos parlamentares está relacionada à preocupação com as taxas de juros. Para contornar esse obstáculo, o governo está considerando a implementação de um teto para os juros e outras medidas de transição.
Com um debate aberto e transparente no Congresso, Marinho acredita que será possível aprovar a proposta, beneficiando tanto os trabalhadores quanto as instituições financeiras, promovendo um acesso mais justo e estável ao crédito.
