Uma mudança inesperada ligada ao sistema do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) está ocasionando grandes contratempos para diversos contribuintes ultimamente.
Nesse sentido, o grande problema é que os peritos médicos tiveram suas atividades limitadas que excedem mais da metade do tempo estipulado pela lei. Como resultado, um relevante número de pessoas estão sem contar com o atendimento.
Produtividade reduzida no INSS
A produtividade vinda dos peritos médicos sofreu uma relevante redução originada da jornada já decretada pela lei.
Desse modo, praticamente 100 mil pessoas ficaram sem atendimento por mês, o próprio Tribunal de Contas da União (TCU) disponibilizou os números, que prejudicam uma grande parcela dos cidadãos.
Além disso, também foi revelado através do órgão de controle a diminuição no que tange as metas, reserva não suficiente de peritos federais e deficiências nas ferramentas tecnológicas da informação como razões para a agravação dos atendimentos.
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Prejuízo para as perícias médicas
Um dos setores que mais teve prejuízos foi o das perícias médicas, que conta com um prazo de realização estimado para 45 dias. No entanto, somente é acatado em cerca de seis estados e o tempo regular de atendimentos alcança 82 dias.
Mas o detalhe mais agravante disso tudo, é que em alguns locais, o prazo de aguardo para perícia médica excede 200 dias. Rondônia, por exemplo, chega a 247 dias; Tocantins, 226 dias e Amazonas 221 dias, alegou Aroldo Cedraz, relator do processo.
Vale salientar que as estatísticas apresentadas acima são de setembro do ano passado, ligadas com a busca para benefícios de prestação continuada (BPC-LOAS).
Revisões impactadas
Por fim, é importante salientar que a revisão dos benefícios da Previdência Social pela incapacidade e BPC destinadas a pessoas com deficiência também ficam prejudicadas por conta da escassez de dados suficientes com o objetivo de executar tal processo.
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Neste âmbito, apenas a análise para a aceitação inicial do benefício torna-se prioritária. Mas o TCU também solicitou ao Ministério da Previdência Social (MPS) que otimize os objetivos diários dos contribuintes do Programa de Gestão e Desempenho da Perícia Médica Federal (PGDPMF) com o objetivo de obedecerem as jornadas de trabalho estipuladas na lei.
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