Ontem, o Ministério do Trabalho e Emprego (TEM) alertou que o prazo para saque do PIS/PASEP 2024 termina no dia 27 de dezembro de 2024. Segundo informações oficiais, mais de 247 mil trabalhadores ainda não retiraram seus valores, apesar do encerramento do calendário em agosto. Confira como consultar e quem tem direito ao benefício.
Quem tem direito ao PIS/PASEP?
O PIS/PASEP é liberado para trabalhadores da iniciativa privada e servidores públicos que atendem aos seguintes critérios:
- Trabalho formal por pelo menos 30 dias em 2022.
- Cadastro no PIS/PASEP ou CNIS há pelo menos 5 anos.
- Renda mensal de até 2 salários mínimos no ano-base.
- Empregadores contribuintes do PIS ou Pasep.
- Dados corretamente informados na RAIS ou eSocial de 2022.
Quem não tem direito:
- Trabalhadores empregados por pessoa física (urbanos ou rurais).
- Empregados domésticos.
Quanto é possível receber?
O valor do PIS/PASEP depende da quantidade de meses trabalhados em 2022. O abono máximo equivale ao salário mínimo vigente, que em 2024 é de R$ 1.412,00. Confira a tabela:
| Meses Trabalhados | Valor do Abono |
|---|---|
| 1 mês | R$ 118 |
| 2 meses | R$ 235 |
| 3 meses | R$ 353 |
| 4 meses | R$ 471 |
| 5 meses | R$ 588 |
| 6 meses | R$ 706 |
| 7 meses | R$ 824 |
| 8 meses | R$ 941 |
| 9 meses | R$ 1.059 |
| 10 meses | R$ 1.177 |
| 11 meses | R$ 1.294 |
| 12 meses | R$ 1.412 |
A previsão para 2025 é de que o valor aumente devido ao reajuste do salário mínimo.
PIS/PASEP 2024: valores ainda disponíveis
Em outubro, o TEM revelou que ainda havia R$ 228,6 milhões para saque. O estado de São Paulo lidera o número de beneficiários pendentes, com mais de 60 mil pessoas.
Apesar do encerramento do calendário, os valores já foram depositados nas contas vinculadas e podem ser retirados até 27 de dezembro de 2024.
Como recuperar o PIS/PASEP após o prazo final?
Se você perder o prazo, ainda é possível recuperar o abono por até 5 anos. Para isso, é necessário fazer uma solicitação ao Ministério do Trabalho. Veja como proceder:
- Formulário de contato no site oficial do MTE.
- Superintendências Regionais do Trabalho.
- Central de Atendimento pelo número 158.
- E-mail regional do MTE: [email protected] (substitua “UF” pela sigla do estado, como [email protected] para São Paulo).
Conclusão
Com o prazo final do PIS/PASEP 2024 se aproximando, ainda há tempo para garantir valores de até R$ 1.412,00. Não perca o prazo para realizar o saque até o dia 27 de dezembro de 2024. Caso precise recuperar valores após o vencimento, siga as orientações do Ministério do Trabalho para evitar perder o benefício.
