O Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos (MGI) apresentou, no dia 9 de agosto de 2024, uma nova proposta de reajuste salarial aos servidores do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), que estão em greve desde 10 de julho de 2024. A paralisação já causou prejuízos ao atendimento do órgão.
O governo federal ofereceu duas opções de reajuste, ambas contemplando todos os servidores ativos, aposentados e pensionistas. A primeira proposta, que não incorpora a Gratificação de Atividade Executiva (GAE) ao vencimento básico, oferece um reajuste acumulado de até 30,5% até 2026. Já a segunda proposta inclui a incorporação da GAE, resultando em um vencimento total de até R$ 16.676,27 para servidores de nível superior na classe especial em abril de 2026.
Propostas de reajuste salarial aos servidores do INSS
Além disso, ambas as propostas incluem a expansão da tabela remuneratória de 17 para 20 padrões, reajustes previstos para janeiro de 2025 e abril de 2026, e melhorias nos valores da Gratificação de Desempenho de Atividade do Seguro Social (GDASS).
A proposta também atende outras demandas da categoria, como a regulamentação do Comitê Gestor da Carreira e o cumprimento do Termo de Acordo de Greve 01/2022, em tratamento pelo INSS.
Quais são os detalhes das novas propostas?
Os servidores do INSS ainda não aceitaram a nova proposta do governo e têm até o fim desta semana para se posicionarem. A expectativa é que as negociações avancem. Durante a greve, mais de cem serviços podem ser realizados pela plataforma Meu INSS, acessível via aplicativo ou site, além da central de atendimento 135, que opera de segunda-feira a sábado, das 7h às 22h.
Qual é a posição dos servidores do INSS?
Serviços como requerimentos, cumprimento de exigências e solicitações de auxílio por incapacidade temporária podem ser feitos remotamente, oferecendo alternativas para os segurados durante a paralisação. Enquanto isso, os servidores e o governo federal estão em uma fase crítica de negociações.
Principais pontos das propostas do MGI
- Ampliação da tabela remuneratória de 17 para 20 padrões
- Reajustes em janeiro de 2025 e abril de 2026
- Melhorias nos valores da Gratificação de Desempenho de Atividade do Seguro Social (GDASS)
- Regulamentação do Comitê Gestor da Carreira
- Cumprimento do Termo de Acordo de Greve 01/2022
Serviços disponíveis para os segurados durante a greve
- Requerimentos
- Cumprimento de exigências
- Solicitações de auxílio por incapacidade temporária
Esses serviços podem ser realizados remotamente, amenizando os impactos da paralisação sobre os segurados do INSS.
Enquanto isso, os servidores do INSS mantêm-se firmes em busca de melhores condições salariais e estruturais, aguardando um desfecho positivo nas negociações com o governo federal.
