O começo de cada ciclo anual traz consigo várias obrigações fiscais, incluindo o Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU) e o Imposto sobre Propriedade de Veículo Automotor (IPVA). Para muitos, especialmente os idosos, esses impostos representam uma parcela significativa de seus gastos. Contudo, é possível obter isenção desses custos em certas condições, o que pode aliviar o orçamento anual deste grupo.
Os critérios para obter tais isenções variam conforme a localidade e outras especificidades, como o tipo de propriedade ou veículo. Portanto, é essencial compreender essas normas para aproveitar os benefícios fiscais destinados aos idosos.
Você sabe como os idosos podem conseguir isenção de IPVA?
A isenção do IPVA para o público idoso não se baseia unicamente na idade do dono do veículo. Em vez disso, outros critérios são considerados, como a idade do veículo ou condições especiais do proprietário. Geralmente, carros mais velhos, com cerca de 10 a 30 anos de uso, são elegíveis para isenção deste imposto em diversos estados do Brasil.
Quais as regras para a isenção de IPVA e IPTU para idosos?
As políticas de isenção de IPVA e IPTU para idosos incluem uma variedade de requisitos e procedimentos. No caso do IPVA, a isenção frequentemente se relaciona mais à idade do veículo do que a do proprietário. Dependendo do estado, veículos antigos, oficialmente usados ou adaptados para Pessoas com Deficiência (PcD), assim como veículos elétricos ou híbridos, podem estar isentos.
Em relação ao IPTU, é mais usual que as normas municipais favoreçam idosos com critérios ligados à renda e ao tipo de residência. Idosos acima de 65 anos com renda familiar até dois salários mínimos geralmente têm maior facilidade para obter a isenção deste imposto.
Como solicitar a isenção de IPVA e IPTU?
- Acesse o website da Secretaria da Fazenda do seu estado para informações sobre IPVA ou do site da prefeitura para dados sobre IPTU.
- Procure pela seção de ‘Isenção’ dentro do prazo especificado.
- Organize e apresente os documentos necessários como RG, comprovante de endereço, documento do imóvel ou veículo, e comprovante de renda.
- Envie sua solicitação e aguarde a análise e decisão sobre a concessão da isenção.
Manter-se informado e seguir os procedimentos corretamente pode facilitar bastante o processo de solicitar isenções. Sempre verifique se as informações são atualizadas e provêm de fontes confiáveis para evitar qualquer problema. Além disso, compartilhar essas informações com outros idosos pode ampliar o conhecimento sobre esses benefícios, beneficiando mais pessoas dentro da comunidade.
