O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), planeja um corte de gastos com a autarquia, assim, uma revisão nos benefícios concedidos pelo INSS (Instituto Nacional do Seguro Social) deverá ocorrer ainda no mês de julho de 2024. A medida faz arte do plano de controle de gastos do Executivo para fechar a proposta de Orçamento de 2025.
Assim, estimativas iniciais indicam que será possível economizar pelo menos R$ 20 bilhões no próximo ano, com o cancelamento de benefícios considerados indevidos. Apenas na Previdência, o setor econômico do governo mapeou quase 1,3 milhão de beneficiários que podem ser convocados para a revisão de benefícios.
Estes são beneficiários que recebem os salário do INSS há mais de um ano, e nunca passaram por reavaliação. Assim, confira a seguir com maiores detalhes como a revisão irá funcionar!
Quais beneficiários vão passar pela revisão do governo
Como vimos acima, 1,3 milhão de beneficiários estão na mira do governo, são eles, beneficiários do benefício por incapacidade temporária e permanente, pessoas que recebem auxílio-doença há mais de um ano ou aposentadoria por invalidez há mais de dois anos, mas que nunca passaram por reavaliação.
Enquanto isso, o BPC (Benefício de Prestação Continuada), pago a idosos e a pessoas com deficiência de baixa renda, técnicos do governo ainda estão dimensionando o alcance da revisão.
Além disso, o Bolsa Família continuará passando por revisões para averiguar a regularidade do cadastro de famílias unipessoais (formadas por um único integrante), que cresceu de forma artificial ao longo do governo do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL).
Segundo Lula, e os ministros Fernando Haddad, Simone Tebet, Esther Dweck, Carlos Lupi e Wellington Dias, o foco nesses três benefícios são primordiais para o governo na revisão de gastos.
A avaliação desses benefícios pode gerar uma potência fiscal suficiente para abrir espaço no Orçamento de 2025 e acomodar as pressões geradas com a própria Previdência, que ficam cada vez maiores devido aos reajustes do salário mínimo.
Os gastos com Previdência, BPC e Bolsa Família somam R$ 1,2 trilhão no Orçamento deste ano.
Convocação dos segurados
O secretário, Adroaldo da Cunha Portal, do Regime Geral de Previdência Social, confirmou à Folha que os benefícios por incapacidade temporária e permanente estarão no foco da reavaliação no primeiro momento.
Entretanto, a pasta não entrou em detalhes quanto a convocação dos segurados. “O dimensionamento e os quantitativos ainda estão em elaboração”, informou o secretário.
Portal afirmou que a reavaliação dos benefícios por incapacidade já concedidos é uma previsão legal que, de forma sistemática, tem sido descumprida e que o Tribunal de Contas da União emitiu uma determinação para o governo retomar o trabalho de forma periódica e permanente.
“Programas eventuais de revisão ocorridos no passado atenderam a legislação de maneira pontual. O que está sendo estruturado é que se deseja a incorporação da atividade de modo permanente”, afirmou. “A expectativa é de iniciar o cumprimento da determinação do TCU ainda no segundo semestre.”
