Quem busca assistência do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) encontrará um cenário mais favorável a partir de agora. Recentemente, o INSS implementou uma série de medidas para facilitar e acelerar o processo de solicitação e concessão de auxílio-doença. Entre as novidades mais notáveis, destaca-se a possibilidade de entregar documentos pessoalmente nas agências da Previdência Social, sem necessidade de agendamento prévio. Esse passo visa aprimorar a eficiência e diminuir as longas esperas, tornando o acesso aos benefícios mais simplificado.
Implementada oficialmente através de uma portaria publicada em 20 de março deste ano, essa flexibilidade é um verdadeiro divisor de águas. O propósito é claro: otimizar o fluxo de pessoas nas agências e, consequentemente, tornar o primeiro contato com o INSS menos burocrático. Cada uma dessas ações refletem o esforço contínuo do INSS em aprimorar seus serviços, visando sempre o bem-estar dos seus beneficiários.
O que significa a reformulação no processo de auxílio-doença?
A reformulação do procedimento de solicitação do auxílio-doença é, sem dúvida, uma das pedras angulares das novas diretrizes do INSS. Através do sistema Atestmed, agora é possível substituir a perícia médica presencial por uma avaliação documental. Essa opção está disponível para solicitações de benefício referentes a incapacidades temporárias de até 180 dias. A praticidade trazida pelo Atestmed já reflete números impressionantes: só até fevereiro de 2024, mais de 1,29 milhão de pedidos foram feitos, dos quais aproximadamente 595 mil foram aprovados.
Quais são os documentos necessários para solicitar o auxílio-doença?
- Atestado médico ou odontológico sem rasuras;
- Nome completo do solicitante e data de emissão do atestado (não superior a 90 dias da data do pedido);
- Diagnóstico claro, incluso o código da CID quando aplicável;
- Assinatura e carimbo do profissional responsável, com o número de registro no respectivo conselho profissional;
- Informação sobre a data de início do repouso e o prazo estimado para recuperação.
Como a parceria com os Correios amplia a acessibilidade ao auxílio-doença?
Uma colaboração estratégica com os Correios representa outro avanço significativo. Através desta parceria, foi possível implementar o sistema de pré-requerimentos para o auxílio-doença em diversas agências postais. Essa iniciativa, que começou como um projeto-piloto em Fortaleza, já demonstra um grande potencial de ser expandida para outras localidades do país, integrando mais uma facilidade para os cidadãos que necessitam dos serviços do INSS.
Segundo declarações recentes de Alessandro Stefanutto, presidente do INSS, o objetivo destas novas medidas é reduzir substancialmente o tempo de espera pela concessão do benefício. A meta é alcançar uma média de 30 dias até o final deste ano. Isso representaria um progresso significativo quando comparado aos padrões anteriores, e reitera o empenho do INSS em melhorar continuamente o atendimento oferecido aos brasileiros.
Adicionalmente, o INSS gerencia uma série de outras prestações essenciais para o suporte social dos brasileiros, como o auxílio-reclusão, pensões, salário-família e maternidade, pecúlio e seguro-defeso. Assim, ampliando e facilitando o acesso a esses serviços, o INSS cumpre notavelmente seu papel de suporte e proteção aos cidadãos em situações de vulnerabilidade.
