O programa de revisão de benefícios pagos pelo Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), conhecido como pente-fino dos benefícios, está prestes a revisar cerca de 680 mil pagamentos, conforme anúncio recente do governo. A expectativa é que esse processo comece nas próximas semanas, e o objetivo principal é combater fraudes e irregularidades, bem como cortar gastos e abrir espaço no Orçamento da União.
Com a meta fiscal de 2024 e 2025 sendo zerar o déficit das contas públicas, ou seja, gastar apenas o que arrecadar, o governo tem pressionado para que tal revisão ocorra de forma célere e eficiente. A antecipação no direcionamento dos pedidos de prorrogação do Benefício por Incapacidade Temporária, antigo Auxílio-doença, para a perícia médica presencial se destaca como uma das estratégias adotadas.
Pente-fino do INSS: Como Vai Funcionar?
O presidente do INSS, Alessandro Stefanutto, explicou detalhadamente como funcionará o pente-fino. Segundo ele, a princípio, a revisão dos benefícios se dará por meio da checagem de dados. O INSS fará um cruzamento de informações disponíveis para conferir se o cidadão tem ou não direito ao benefício.
Caso haja algum indício de irregularidade, a pessoa será notificada e terá que comparecer a uma agência do INSS. O presidente da autarquia aconselha aos beneficiários que mantenham sempre os documentos em dia para evitar surpresas desagradáveis.
Quais Benefícios Serão Revisados?
A partir de agosto, o foco será verificar dois tipos de benefícios concedidos há mais de dois anos:
- Benefício por Incapacidade Temporária: Pago ao segurado do INSS que esteja incapacitado para o trabalho por mais de 15 dias consecutivos devido a doença ou acidente.
- Benefício de Prestação Continuada (BPC): Concedido a idosos com 65 anos ou mais e a pessoas com deficiência, com renda per capita familiar igual ou inferior a ¼ do salário mínimo.
O que Deve Fazer Quem Recebe Benefícios do INSS?
Os beneficiários devem se atentar à atualização de seus documentos e laudos médicos para comprovar a necessidade de continuidade do benefício durante a revisão. “Não é preciso ter pânico, nem temer a suspensão do benefício de repente”, afirma Alessandro Stefanutto.
Para os segurados que têm um CID (Classificação Internacional de Doenças) que não comporta longos períodos de afastamento, como uma fratura simples no dedo, a recomendação é ligar para a central de atendimento (135) e, se necessário, agendar uma perícia médica presencial.
Aumento de Pedidos do BPC: Explicações do INSS
No primeiro semestre de 2022, foram registrados 621 mil pedidos de BPC, número que cresceu para 866 mil no mesmo período de 2023 e superou a marca de 1 milhão de janeiro a junho de 2024. Questionado sobre esse aumento, o presidente do INSS destacou que é necessário um estudo técnico para entender o fenômeno, mas atribuiu parte da elevação ao aumento da vulnerabilidade social e desemprego.
Stefanutto ressaltou que, diante das dificuldades econômicas, muitas pessoas buscam benefícios no INSS mesmo sem ter direito a eles, na esperança de garantir alguma forma de renda. A análise técnica será fundamental para compreender os reais motivos por trás do aumento dos pedidos.
Em resumo, o pente-fino do INSS vem como uma medida necessária para garantir a correta destinação dos recursos públicos, combater fraudes e fechar as contas do governo. Fique atento às suas obrigações e mantenha seus documentos em dia para evitar complicações.
