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Início INSS

URGENTE: INSS Explica Prazo para Converter Auxílio-Doença em Aposentadoria! Confira os Detalhes Agora!

Matheus Por Matheus
junho 27, 2024
Em INSS
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Quando um trabalhador precisa se afastar do emprego devido a uma doença, ele pode ter direito ao auxílio-doença após um determinado período. Mas o que acontece se essa condição se tornar permanente? É possível converter o auxílio-doença em aposentadoria? E quanto tempo leva para essa transformação? Vamos responder a essas e outras perguntas ao longo deste artigo. Continue a leitura!

O que é Auxílio-Doença?

servidor do inss em atendimento
URGENTE: INSS Explica Prazo para Converter Auxílio-Doença em Aposentadoria! Confira os Detalhes Agora! (Fonte: Reprodução Google).

O auxílio-doença é um benefício oferecido pelo Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) para assegurar a subsistência do trabalhador que, temporariamente, não pode exercer suas funções devido a uma doença ou acidente. Ele é pago mensalmente durante o período em que o segurado estiver afastado e em tratamento médico.

Para ter direito ao auxílio-doença, é preciso cumprir alguns requisitos, como manter a qualidade de segurado, comprovar a incapacidade para o trabalho e cumprir um período de carência. Importante: a última Reforma da Previdência alterou o nome do auxílio-doença para Benefício por Incapacidade Temporária.

Requisitos para Transformar Auxílio-Doença em Aposentadoria

Beneficiários podem converter o auxílio-doença em aposentadoria, mas é necessário que o trabalhador atenda aos critérios exigidos pela Previdência Social. Além disso, o segurado deve cumprir a carência de 12 meses de contribuição para a concessão da aposentadoria por invalidez.

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No entanto, a Reforma da Previdência trouxe mudanças nos critérios de concessão da aposentadoria por invalidez, tornando a análise da incapacidade do segurado mais rigorosa. Os requisitos para transformar o auxílio-doença em aposentadoria por invalidez são:

  • Qualidade de segurado
  • Incapacidade para o trabalho por mais de 12 meses consecutivos
  • Avaliação médica pericial do INSS
  • Comprovação da carência mínima de contribuições ao INSS, que varia conforme o tipo de aposentadoria

Atenção: A idade do segurado também pode influenciar no tipo de aposentadoria concedida. Por isso, é importante consultar um advogado especializado em Direito Previdenciário para esclarecer todas as dúvidas sobre o processo.

Como Pedir a Prorrogação do Auxílio-Doença?

Para solicitar a prorrogação do auxílio-doença, você pode agendar uma nova perícia médica antes do término do benefício. Isso pode ser feito pelo aplicativo ou portal Meu INSS, seguindo os passos abaixo:

  1. Acesse o Meu INSS e entre na sua conta gov.br
  2. Na caixinha de pesquisa, escreva “Pedir Benefício por Incapacidade”
  3. Clique no nome do benefício na lista
  4. Selecione a opção “Remarcar Perícia”
  5. Siga as instruções da tela

Esse processo pode ser feito nos últimos 15 dias antes do benefício acabar. Além do portal e do aplicativo, a solicitação pode ser feita pelo telefone 135. No dia da perícia, leve todos os documentos médicos que comprovem a continuidade da sua incapacidade para o trabalho.

Quanto Tempo Leva para Transformar Auxílio-Doença em Aposentadoria?

O tempo para transformar o auxílio-doença em aposentadoria depende da saúde do beneficiário e da possibilidade de retorno ao trabalho. A decisão é tomada na perícia médica do INSS. Caso seja constatada a incapacidade permanente, o benefício será pago como aposentadoria por invalidez ou aposentadoria por incapacidade permanente.

Lembre-se que a perícia é feita regularmente por um médico vinculado ao INSS. Se o seu médico particular atestar a incapacidade permanente, você deve apresentar o laudo do legista da Previdência Social.

Antes da Reforma da Previdência de 2019, a conversão podia ser feita após 2 anos de recebimento do auxílio-doença. Com a nova legislação, é necessário ter pelo menos 12 meses de contribuição e cumprir outros requisitos. O processo pode levar alguns meses, dependendo da análise do INSS, e é preciso realizar o agendamento da perícia médica.

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