Quando um trabalhador precisa se afastar do emprego devido a uma doença, ele pode ter direito ao auxílio-doença após um determinado período. Mas o que acontece se essa condição se tornar permanente? É possível converter o auxílio-doença em aposentadoria? E quanto tempo leva para essa transformação? Vamos responder a essas e outras perguntas ao longo deste artigo. Continue a leitura!
O que é Auxílio-Doença?
O auxílio-doença é um benefício oferecido pelo Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) para assegurar a subsistência do trabalhador que, temporariamente, não pode exercer suas funções devido a uma doença ou acidente. Ele é pago mensalmente durante o período em que o segurado estiver afastado e em tratamento médico.
Para ter direito ao auxílio-doença, é preciso cumprir alguns requisitos, como manter a qualidade de segurado, comprovar a incapacidade para o trabalho e cumprir um período de carência. Importante: a última Reforma da Previdência alterou o nome do auxílio-doença para Benefício por Incapacidade Temporária.
Requisitos para Transformar Auxílio-Doença em Aposentadoria
Beneficiários podem converter o auxílio-doença em aposentadoria, mas é necessário que o trabalhador atenda aos critérios exigidos pela Previdência Social. Além disso, o segurado deve cumprir a carência de 12 meses de contribuição para a concessão da aposentadoria por invalidez.
No entanto, a Reforma da Previdência trouxe mudanças nos critérios de concessão da aposentadoria por invalidez, tornando a análise da incapacidade do segurado mais rigorosa. Os requisitos para transformar o auxílio-doença em aposentadoria por invalidez são:
- Qualidade de segurado
- Incapacidade para o trabalho por mais de 12 meses consecutivos
- Avaliação médica pericial do INSS
- Comprovação da carência mínima de contribuições ao INSS, que varia conforme o tipo de aposentadoria
Atenção: A idade do segurado também pode influenciar no tipo de aposentadoria concedida. Por isso, é importante consultar um advogado especializado em Direito Previdenciário para esclarecer todas as dúvidas sobre o processo.
Como Pedir a Prorrogação do Auxílio-Doença?
Para solicitar a prorrogação do auxílio-doença, você pode agendar uma nova perícia médica antes do término do benefício. Isso pode ser feito pelo aplicativo ou portal Meu INSS, seguindo os passos abaixo:
- Acesse o Meu INSS e entre na sua conta gov.br
- Na caixinha de pesquisa, escreva “Pedir Benefício por Incapacidade”
- Clique no nome do benefício na lista
- Selecione a opção “Remarcar Perícia”
- Siga as instruções da tela
Esse processo pode ser feito nos últimos 15 dias antes do benefício acabar. Além do portal e do aplicativo, a solicitação pode ser feita pelo telefone 135. No dia da perícia, leve todos os documentos médicos que comprovem a continuidade da sua incapacidade para o trabalho.
Quanto Tempo Leva para Transformar Auxílio-Doença em Aposentadoria?
O tempo para transformar o auxílio-doença em aposentadoria depende da saúde do beneficiário e da possibilidade de retorno ao trabalho. A decisão é tomada na perícia médica do INSS. Caso seja constatada a incapacidade permanente, o benefício será pago como aposentadoria por invalidez ou aposentadoria por incapacidade permanente.
Lembre-se que a perícia é feita regularmente por um médico vinculado ao INSS. Se o seu médico particular atestar a incapacidade permanente, você deve apresentar o laudo do legista da Previdência Social.
Antes da Reforma da Previdência de 2019, a conversão podia ser feita após 2 anos de recebimento do auxílio-doença. Com a nova legislação, é necessário ter pelo menos 12 meses de contribuição e cumprir outros requisitos. O processo pode levar alguns meses, dependendo da análise do INSS, e é preciso realizar o agendamento da perícia médica.
