Existe uma máxima entre os aposentados que é sobre não cair no pente fino INSS, ou seja, na malha fina do instituto. No entanto, a maioria dos aposentados acredita que o pente fino acontecerá com todos em algum momento, sem nenhuma razão para isso, o que não é verdade.
Embora o pente fino seja um procedimento realizado pelo instituto, nem todos os aposentados irão passar por ele, tampouco, ter o corte no benefício. Na prática, isso só acontece em razões extremas, devido a natureza alimentar para a grande maioria dos contribuintes.
Então, veja a seguir e confira as últimas notícias sobre o pente fino INSS. Leia na íntegra.
Entenda sobre a natureza alimentar dos benefícios do INSS
Em regra, os trabalhadores passam grande parte de suas vidas contribuindo para o INSS (Instituto Nacional do Seguro Social). Nesse sentido, ao passar a obedecer determinados requisitos se aposentam pelo INSS e passam a receber os valores devidos pelas contribuições.
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Na prática, ao se aposentar ou passar a receber uma pensão, os trabalhadores deixam de trabalhar, ou seja, passam a contar apenas com os valores recebidos pelo benefício em questão. E assim, os benefícios da Previdência Social podem ser entendidos como um Direito adquirido pelo contribuinte.
Na maioria das vezes, com exceção daqueles que continuam a trabalhar, o benefício possui natureza substitutiva, ou seja, o aposentado ou pensionista deixa de receber sua renda mensal, no entanto, passa a receber os valores previdenciários em seu lugar.
Diante disso, a aposentadoria ou pensão também possui natureza alimentar, por ser a única fonte de renda recebida pelo beneficiário, ou seja, através dela ele irá retirar a subsistência própria e de seus familiares, para viver com dignidade.
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Nesse ínterim, é daí também a importância de se realizar o pente fino INSS para saber quem realmente deve continuar recebendo os valores. No entanto, em razão da própria natureza do benefício, não pode ser realizado de qualquer forma, já que com a perda, o beneficiário pode deixar de se alimentar.
+de R$20 bi de benefícios cortados
Existem mais de 39 milhões de beneficiários do INSS no Brasil, ou seja, são muitas pessoas que recebem valores da Previdência Social todos os meses. Nesse sentido, para conseguir manter o equilíbrio financeiro do sistema, o INSS realiza revisões como o pente fino.
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De acordo com a ministra Simone Tebet, em 22 de agosto deste ano, observou-se um número elevado de irregularidades no sistema da Previdência Social e que se identificando essas irregularidades, será possível corrigir o orçamento dos Ministérios para 2024.
Em suma, o pente fino INSS é um procedimento administrativo realizado pelo INSS para identificar se os pagamentos estão sendo realizados da forma correta. Ou seja, se não há fraudes e nem outros erros na sua aposentadoria ou pensão, não há com o que se preocupar.
E qual a diferença entre pente fino INSS e prova de vida?
Em primeiro lugar, o pente fino INSS é um procedimento administrativo destinado a alguns segurados que recebem Benefício por Incapacidade ou que a Previdência Social suspeita de alguma irregularidade na concessão do benefício previdenciário.
No entanto, a prova de vida do INSS, é uma exigência do Instituto Nacional de Seguro Social para que todas as pessoas que recebem aposentadoria em qualquer modalidade ou pensão comprovem que estão realmente vivas.
Inclusive, é possível que o procedimento do pente fino, que realiza cortes em benefícios, possa ser realizado em uma aposentadoria ou pensão em que houve indícios de fraude na realização da prova de vida do INSS. Ou seja, o aposentado ou pensionista já faleceu e a família fraudou a realização.
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Nesse ínterim, os valores continuam a ser pagos de forma indevida.
Aprenda como se proteger para não cair no pente fino INSS
Em síntese, recomendamos sejam mantidos os dados atualizados no sistema da Previdência Social para não ter problemas com os valores recebidos. Outrora, vale destacar também, que possíveis fraudes no sistema do INSS não isenta da responsabilização na Justiça.
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