Como um dos programas sociais do Governo mais abrangentes, o Bolsa Família atualmente conta com mais de 20 milhões de famílias brasileiras dependentes dos pagamentos do benefício! Assim, o Governo Federal anunciou uma medida que poderá levar ao corte de parte desses beneficiários.
As famílias que fazem parte do programa social precisam estar de acordo com algumas regras para que tenham direito ao pagamento mensal, de no mínimo R$600 por mês. Uma das principais regras diz respeito a renda familiar mensal dos beneficiários.
Os contemplados devem ser considerados baixa renda, mas para isso, é preciso fazer parte de uma família que recebem, no máximo, R$ 218 por pessoa. Se por acaso o limite de renda estiver maior que esse limite, a família poderá ser cortada do programa.
Saiba como funciona o corte do Bolsa Família devido ao pente-fino do Governo!
Em primeiro lugar, o Governo não irá remover as famílias beneficiárias do programa de qualquer forma. Para excluir os beneficiários, antes, será realizado um pente-fino criterioso, que irá analisar minuciosamente cada família participante, para entender quais não correspondem mais aos critérios de renda.
A iniciativa visa identificar possíveis irregularidades no cadastro, assim, o pente-fino poderá ocorrer de diversas formas. Uma delas é por meio de cruzamento de informações que estão disponíveis em outros órgãos como o Ministério do Trabalho e a Receita Federal, por exemplo.
Por meio desse recurso automatizado, será possível entender os ganhos mensais dos cidadãos, para comprovar se a renda informada está nos limites exigidos pelo programa. Há casos em que o cidadão será convocado até uma unidade do CRAS caso alguma irregularidade seja constatada.
Aqui, ele deverá realizar a atualização do Cadastro Único e passará por uma avaliação que vai determinar a sua permanência no programa. Assim, como nas demais etapas, o objetivo será fiscalizar se as informações do CadÚnico condizem com a realidade.
Se ainda estiver dentro dos parâmetros estabelecidos pelo programa, o beneficiário continuará recebendo os seus pagamentos mensais.
Regras para continuar recebendo os pagamentos do Bolsa Família
As famílias precisam cumprir alguns compromissos nas áreas de saúde e educação. São eles:
- Realizar o acompanhamento pré-natal;
- Seguir o calendário nacional de vacinação;
- Monitorar o estado nutricional das crianças menores de 7 anos;
- Garantir uma frequência escolar mínima de 60% para crianças de 4 a 5 anos, e de 75% para os beneficiários de 6 a 18 anos incompletos que ainda não concluíram a educação básica;
- Manter o Cadastro Único sempre atualizado (pelo menos, a cada 24 meses).
Como funciona o pagamento do Bolsa Família?
- Benefício de Renda de Cidadania (BRC): R$ 142 por membro da família.
- Benefício Complementar (BCO): Assegura que todas as famílias contempladas recebam, no mínimo, R$ 600.
- Benefício Extraordinário de Transição (BET): Garante que todos os beneficiários não recebam menos do que recebiam no programa anterior, o Auxílio Brasil. O pagamento está garantido até maio de 2025.
- Benefício Primeira Infância (BPI): R$ 150 adicionais por criança de zero a sete anos incompletos.
- Benefício Variável Familiar (BVF): R$ 50 adicionais para gestantes e crianças/adolescentes de 7 a 18 anos incompletos.
- Benefício Variável Familiar Nutriz (BVN): R$ 50 pagos para cada membro da família com até sete meses incompletos (nutriz), com início dos pagamentos em setembro.
