Para auxiliar as comunidades afetadas pelas tragédias naturais que acometem o Rio Grande do Sul desde o último dia 29 de abril, o governo vem frequentemente adotando medidas emergenciais. O Saque Calamidade do FGTS é uma dessas iniciativas, afinal é uma ferramenta crucial para prover recursos às vítimas. Moradores de 21 cidades atingidas já podem solicitar a retirada do valor disponível.
Neste artigo, exploraremos os detalhes deste programa, seu impacto e como pode ser acessado pelos cidadãos atingidos pelas enchentes.
O que é o Saque Calamidade do FGTS?
Primeiramente, é essencial compreender o conceito por trás do Saque Calamidade do FGTS. Trata-se de uma modalidade especial de saque do Fundo de Garantia por Tempo de Serviço (FGTS), destinada sobretudo a trabalhadores que residem em áreas atingidas por desastres naturais, como as enchentes do Rio Grande do Sul.
Dessa forma, quando uma cidade é declarada em estado de calamidade pública, os residentes têm o direito de sacar uma parcela do saldo disponível em suas contas do FGTS. Esses recursos são uma importante fonte de assistência financeira durante momentos de crise.
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Para acessar esse benefício, é necessário que haja saldo disponível na conta do FGTS e que não tenha sido realizado um saque com a mesma justificativa nos últimos 12 meses. Ainda assim, o valor máximo que pode ser retirado é de R$ 6.220 por conta vinculada, sendo este montante limitado apenas ao saldo disponível na respectiva conta.
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Como Solicitar o Saque Calamidade do FGTS?
Embora o Saque Calamidade do FGTS seja uma medida de apoio vital, há requisitos e procedimentos a serem seguidos para sua obtenção. Os trabalhadores devem estar atentos aos documentos necessários e aos prazos estipulados pelas autoridades competentes. Simultaneamente, é fundamental que as informações fornecidas estejam corretas e atualizadas para evitar possíveis contratempos.
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O Saque Calamidade do FGTS pode ser solicitado através do aplicativo, atendimento telefônico ou presencialmente em alguma agência da Caixa Econômica Federal. Veja como solicitar:
Pelo aplicativo
- Acesse o aplicativo FGTS e vá em “Saques”;
- Escolha “Solicitar saque”;
- Selecione “Calamidade Pública”;
- Informe o município de residência e clique em “Continuar”;
- Escolha a forma de receber o FGTS (crédito em conta bancária ou saque presencial);
- Anexe os documentos requeridos;
- Confirme a solicitação.
Por uma agência da Caixa
Dirija-se a uma agência da caixa com os seguintes documentos:
- Comprovante de residência em nome do trabalhador (emitido nos 120 dias anteriores à decretação da emergência);
- Caso não tenha comprovante de residência no seu nome, é possível apresentar uma declaração emitida pelo governo municipal, em papel timbrado, contendo o nome completo, data de nascimento, endereço residencial e número do CPF do trabalhador, atestando que o mesmo é residente na área afetada;
- Documento de identificação do trabalhador ou diretor não empregado;
- CPF;
- Carteira de Trabalho e Previdência Social (CTPS) física ou digital, ou outro documento válido que comprove vínculo empregatício.
Quem Pode Sacar o Benefício?
Trabalhadores que residem nas áreas afetadas pelas enchentes recentes já podem solicitar o Saque Calamidade do FGTS. Atualmente, 21 municípios do Estado do Rio Grande do Sul estão liberados para sacar o benefício, incluindo Agudo, Anta Gorda, Bom Retiro do Sul, Candelária, Encantado, Esteio, Farroupilha, Feliz, Porto Alegre, Jaguari, Nova Palma, Nova Santa Rita, Portão, Porto Xavier, Rolante, São Marcos, São Sebastião do Caí, Sobradinho, Taquari, Triunfo e Santa Tereza.
No entanto, outros municípios do estado também poderão ser beneficiados, desde que a situação de calamidade seja comprovada e os documentos necessários sejam enviados à Caixa Econômica Federal, aguardando a aprovação do Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional.
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Em conclusão, o Saque Calamidade do FGTS desempenha um papel vital na assistência às comunidades atingidas por enchentes, oferecendo recursos financeiros essenciais durante os períodos de crise. A Caixa ressalta que as cidades afetadas estão recebendo o suporte necessário para agilizar o processo de habilitação, assim também garantindo que os trabalhadores recebam o auxílio necessário durante esse período desafiador.
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