Em uma recente declaração, o presidente do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), Alessandro Stefanutto, anunciou planos ambiciosos para revisar cerca de 800 mil benefícios, incluindo auxílios-doença e o Benefício de Prestação Continuada (BPC). Essa medida vem em um momento crucial, onde o governo busca estratégias eficazes para a redução de gastos, visando equilibrar as contas públicas.
A expectativa é que, com essas revisões, ocorra um corte substancial nos pagamentos indevidos, que pode alcançar a cifra de R$ 600 milhões mensais. Isso seria parte de um esforço maior que pretende economizar ao menos R$ 3,6 bilhões em apenas seis meses, conforme as diretrizes estabelecidas pelos ministros da Fazenda, Fernando Haddad, e do Planejamento, Simone Tebet.
O que Motivou a Decisão de Intensificar as Perícias?
A motivação por trás dessa grande revisão não é apenas econômica. Segundo Stefanutto, existe um forte componente legal e de justiça social, respondendo também às exigências do Tribunal de Contas da União (TCU) para que revisões periódicas sejam realizadas. O objetivo é convocar um pente-fino que assegure o pagamento dos benefícios estritamente aos cidadãos que preencham os requisitos legais necessários.
Como Será Feito o Processo de Revisão dos Benefícios?
O INSS planeja utilizar o sistema Atestmed, uma nova tecnologia que permite a realização de análises documentais eletrônicas substituindo a necessidade de perícias médicas presenciais para benefícios de curta duração. Esse sistema tem por finalidade agilizar o processo e liberar os peritos para se concentrarem nos casos de longa duração, que exigem maior atenção e detalhamento.
Implementação e Impacto Esperado das Revisões
Para viabilizar essa força-tarefa, o INSS conta com o apoio do Programa de Enfremtamento à Fila da Previdência Social (PEFPS), que foi estabelecido no ano passado. Com uma bonificação de R$ 76 por cada perícia adicionada via programa, houve uma redução significativa no tempo de espera por perícias, que agora é de 37 dias, bem abaixo da média anterior de 45 dias.
Além da economia projetada, essa iniciativa tem o potencial de restaurar a credibilidade e a eficiência no sistema de previdência social brasileiro. Resta-nos acompanhar os próximos movimentos desta administração e observar os impactos que as revisões terão nas finanças do país e na vida dos beneficiários que de fato dependem desses auxílios.
