O Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) está realizando uma fiscalização minuciosa, popularmente conhecida como “pente-fino”, nos benefícios do BPC/Loas (Benefícios de Prestação Continuada da Lei Orgânica da Assistência Social). Essa ação visa garantir que o auxílio chegue realmente a quem tem direito, ao mesmo tempo que evita fraudes e abusos no sistema. Recentemente, foi lançada uma cartilha informativa sobre o processo de reavaliação, disponível no site oficial do INSS.
Com o aumento crescente de beneficiários, o INSS começou a revisão em agosto de 2023. Essa análise se tornou ainda mais importante diante do cenário econômico desafiador, maximizando os recursos destinados aos grupos prioritários, como idosos acima de 65 anos e pessoas com deficiência. Entenda a seguir como o processo funciona e quais as novidades implementadas.
O que é o BPC/Loas?
O BPC/Loas é um benefício concedido pelo governo federal que assegura um salário mínimo mensal a pessoas idosas e com deficiência, que comprovem baixa renda familiar e não tenham contribuído para o regime da Previdência Social. Para garantir a transparência e manter a eficiência do programa, a atualização no Cadastro Único (CadÚnico) é obrigatória a cada dois anos.
Os critérios para receber o benefício incluem idade mínima de 65 anos para idosos e comprovação de deficiência para qualquer faixa etária. Além disso, a renda familiar per capita deve ser igual ou inferior a um quarto do salário mínimo vigente. É essencial que todos os beneficiários estejam regularmente inscritos no CadÚnico para se manterem ativos no sistema e atualizem seus dados dentro do prazo estipulado.
Como são feitas as notificações do pente-fino do BPC/Loas?
Desde o início de agosto, o INSS intensificou as notificações aos beneficiários para garantir que todos recebam as orientações necessárias sobre a reavaliação. Veja abaixo os métodos de comunicação utilizados:
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- Mensagens push enviadas pelo aplicativo Meu INSS.
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- Contato telefônico através da central 135.
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- Envio de correspondências via Correios.
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- Notificações por SMS.
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- Avisos nos extratos bancários.
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- Publicações em editais municipais.
Importante lembrar que o INSS não solicita informações sensíveis como dados pessoais ou biometria facial. As orientações são para que os beneficiários compareçam ao Centro de Referência de Assistência Social (Cras) local e não compartilhem seus documentos com terceiros.
Como consultar o status da reavaliação do BPC/Loas?
Para saber se há necessidade de comparecer ao Cras, o segurado pode consultar a plataforma Meu INSS, disponível na versão web e aplicativo, sem a necessidade de login. A funcionalidade “revisão do BPC/Loas” permite ao beneficiário inserir seu CPF para verificar a situação do benefício.
Com o avanço do pente-fino, é primordial que cada beneficiário esteja atento às comunicações e cumpra os prazos estipulados. A nova Portaria Interministerial alterou algumas datas bases, possibilitando uma revisão mais atualizada dos cadastros e estendendo o prazo para a execução de correções pendentes.
Quais são as novidades no cadastro biométrico para o BPC?
A partir de 1º de setembro de 2024, a exigência do cadastro biométrico se tornará obrigatória para novos requerentes do BPC. Essa medida busca inibir fraudes e garantir que o benefício seja distribuído de forma justa e eficiente. A validação ocorrerá através da Carteira de Identidade Nacional (CIN), título eleitoral ou Carteira Nacional de Habilitação (CNH).
Para aqueles que já recebem o BPC, o processo continuará o mesmo, mas novas requisições devem se adequar ao sistema biométrico. Essa atualização traz mais segurança e celeridade ao processamento dos pedidos, prometendo um sistema cada vez mais justo e acessível para todos os beneficiários.
É fundamental que todos os envolvidos no processo estejam cientes das novas alterações e busquem orientação junto aos órgãos competentes para assegurar a continuidade do benefício de acordo com as normas vigentes. Mantenha-se informado e atualize seus dados para evitar qualquer interrupção nos benefícios.
