Se você é aposentado ou pensionista do INSS, prepare-se para boas notícias neste mês de abril de 2025. Além da antecipação do 13º salário, alguns beneficiários também podem receber valores extras devido à revisão do Artigo 29.
Antecipação do 13º Salário: Quem Recebe e Quando?
O governo federal confirmou a antecipação do 13º salário para aposentados, pensionistas e beneficiários de auxílios temporários. A primeira parcela será paga entre 24 de abril e 8 de maio, e a segunda entre 26 de maio e 6 de junho.
O calendário de pagamento é definido pelo número final do benefício (sem considerar o dígito verificador). Por exemplo, se o número do seu benefício termina com 1, você receberá a primeira parcela em 24 de abril e a segunda em 26 de maio.
Revisão do Artigo 29: Valores Extras para Alguns Beneficiários
Além do 13º salário, cerca de 140 mil beneficiários podem receber valores adicionais devido à revisão do Artigo 29. Essa revisão corrige erros nos cálculos de benefícios concedidos entre 17 de abril de 2002 e 29 de outubro de 2009, como auxílio-doença e aposentadoria por invalidez.
Os pagamentos da revisão começaram em abril de 2025. Beneficiários ativos devem receber até 31 de maio, enquanto os inativos têm até 31 de dezembro para receber os valores devidos.
Como Consultar os Valores a Receber
Para verificar se você tem direito ao 13º salário ou à revisão do Artigo 29:
- Acesse o site ou aplicativo Meu INSS.
- Faça login com seu CPF e senha.
- No menu, selecione “Extrato de Pagamento de Benefício” para o 13º salário.
- Para a revisão do Artigo 29, digite “Revisão” na barra de busca e selecione “Revisão de Benefício – Art. 29º”.
Se preferir, ligue para a Central 135, disponível de segunda a sábado, das 7h às 22h.
Quem Não Tem Direito ao 13º Salário
Beneficiários do Benefício de Prestação Continuada (BPC) e da Renda Mensal Vitalícia não têm direito ao 13º salário, pois esses benefícios são assistenciais e não previdenciários.
Conclusão
Este é um momento importante para aposentados e pensionistas do INSS. A antecipação do 13º salário e a revisão do Artigo 29 representam alívios financeiros significativos. Fique atento às datas e consulte seus extratos para garantir que está recebendo corretamente.
Quer saber mais sobre seus direitos e benefícios? Continue navegando em nosso site e fique por dentro de todas as novidades do INSS.
Perguntas Frequentes (FAQs)
1. Quem tem direito ao 13º salário do INSS?
Aposentados, pensionistas e beneficiários de auxílios temporários, como auxílio-doença e auxílio-acidente, têm direito ao 13º salário.
2. Como saber a data do meu pagamento?
Verifique o número final do seu benefício (sem o dígito verificador) e consulte o calendário de pagamentos correspondente.
3. O que é a revisão do Artigo 29?
É uma correção nos cálculos de benefícios concedidos entre 2002 e 2009, que pode resultar em valores adicionais para alguns beneficiários.
4. Como consultar se tenho direito à revisão do Artigo 29? Acesse o Meu INSS, faça login e procure por “Revisão de Benefício – Art. 29º” para verificar se você está entre os contemplados.
5. Beneficiários do BPC recebem o 13º salário?
Não. O BPC é um benefício assistencial e não dá direito ao 13º salário.
