O Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) enfrenta um momento crítico com a recente paralisação dos seus servidores. Na última quarta-feira (10), uma greve foi deflagrada devido à falta conforme o governo federal sobre o reajuste salarial. Esta situação tem potencial para comprometer os planos do presidente do INSS, Alessandro Stefanutto, de realizar o pente fino nos benefícios, colocando em risco a continuidade dos cortes planejados.
A paralisação afeta tanto os funcionários que atuam nas agências quanto aqueles que trabalham em home office, evidenciando a gravidade do impasse e a necessidade urgente de uma resolução.
Cortes nos benefícios do INSS
Juntamente com o presidente do INSS, o ministro da Previdência Social, Carlos Lupi, também anunciou um pente-fino nos benefícios previdenciários. O objetivo é reduzir pelo menos R$ 26 bilhões em despesas obrigatórias, revisando benefícios por incapacidade, como auxílio-doença, auxílio-acidente e o BPC (Benefício de Prestação Continuada) e fazendo cortes em benefícios que estão sendo pagos de maneira errônea.
No entanto, com a paralisação dos funcionários, tanto a concessão de benefícios, como aposentadorias e pensões, quanto a revisão dos benefícios devem ser afetadas. Essa previsão foi confirmada pelo Sindicato dos Trabalhadores do Seguro Social e Previdência Social no estado de São Paulo (SINSSP).
Greve do INSS
A greve dos servidores do INSS iniciou na última quarta-feira (10), e ainda não há um levantamento preciso sobre a adesão dos funcionários.
Segundo os servidores, representados pelo SINSSP e pelo Sindicato Nacional, a greve foi motivada pela falta de disposição do governo em dialogar sobre as principais demandas da categoria. Eles afirmam que a proposta de reajuste apresentada pelo poder público “não recompõe as perdas salariais e desvaloriza a carreira dos servidores”.
De acordo com informações da Folha de S. Paulo, o governo já está em contato com os servidores para tentar chegar a uma solução que permita o retorno ao trabalho.
O que é o Pente-Fino do INSS?
O pente-fino realizado pelo INSS é um rigoroso processo de revisão administrativa criado para garantir a legitimidade dos beneficiários que recebem qualquer tipo de benefício da Previdência Social. Este procedimento é essencial para assegurar que todos os indivíduos com benefícios ativos ainda atendem aos critérios necessários para continuar recebendo os pagamentos conforme o calendário estabelecido.
Durante o pente-fino, o INSS realiza uma minuciosa análise dos documentos e condições dos beneficiários. O maior risco para os segurados é a suspensão ou cancelamento do benefício. Caso o INSS encontre irregularidades, o segurado será notificado e terá um prazo de 30 dias para apresentar uma defesa. Se o beneficiário não conseguir comprovar a regularidade do benefício, o pagamento poderá ser suspenso e, eventualmente, cancelado.
Além disso, essa revisão inclui uma verificação de registros médicos, documentos de identidade, comprovantes de residência, entre outros, para garantir que não haja fraudes ou recebimentos indevidos. O processo, apesar de necessário, gera preocupação entre os segurados, que temem perder o suporte financeiro em caso de erros ou documentação insuficiente.
Benefícios na Mira do Pente-Fino
O pente-fino do INSS incluirá a análise do Benefício de Prestação Continuada (BPC), do auxílio por incapacidade temporária (antigo auxílio-doença) e do seguro-defeso, destinado aos pescadores artesanais.
Nesse processo, os servidores públicos iniciarão a revisão pelos benefícios assistenciais do INSS, para posteriormente analisar os benefícios de auxílio por incapacidade temporária, anteriormente conhecido como auxílio-doença.
