Grandes novidade para aposentados INSS! Recentemente saiu um áudio do senador Paulo Paim onde o mesmo defende a liberação da “desaposentadoria” bem como do 14 salário. A notícia é excitante para os previdenciários, pois o cenário irá se tornar mais vantajoso parra esse grupo tão importante para a nossa sociedade.
Então, veja a seguir sobre o que é o projeto de desaposentadoria no qual o senador trabalha. Bem como, entenda que rumo pode tomar o 14 salário após a declaração do senador.
Projeto 299/2023 da desaposentadoria
Então, voltou ao senado a proposta (PL 299/2023) que assegura o direito do beneficiário de desistir da aposentadoria para obter um valor maior. Em outras palavras, há aposentados hoje que permanecem no mercado de trabalho, e como consequência, continuam contribuindo com a Previdência Social mesmo após aposentados.
Nesse sentido, como já está havendo descontos no valor do salário, mesmo que o idoso não vá-se aposentar novamente, por que não permitir que esses valores sejam integrados em um novo cálculo de aposentadoria? É isso que o projeto de lei do senador Paulo Paim defende!
Em seu áudio, o mesmo declara “aprovar o 299/2023 da desaposentadoria para garantir aquele cidadão que quiser renunciar aposentadoria que está trabalhando para poder então fazer um novo cálculo que vai melhorar muito seu benefício é mais do que justo permite ao aposentado que voltou a trabalhar usou usar o tempo de contribuição atual com a contribuição anterior para o novo cálculo do benefício”.
Ou seja, o projeto dá ao aposentado mais autonomia sobre a sua vida laboral e sobre a sua aposentadoria, permitindo que as contribuição que já são feitas, tenham uma finalidade mais proveitosa!
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14 salário INSS
Vale afirmar que o cenário está se tornando mais favorável ao aposentado e pensionista, pois podemos ver que senadores continuam brigando por projetos que trarão benefícios indispensáveis para o trabalhador, que além de tudo melhorará muito a vida dele! Além da declaração sobre a desaposentação, o senador também foi em favor da implementação do 14 salário.
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O mesmo falou da importância de trazer esses benefícios para os aposentados e pensionistas, ele defendeu a criação do 14º salário, que é mais que justo para a população que não teve ajuda nenhuma durante a pandemia. Mas, qual o problema aqui?
O 14 salário é uma proposta que vem sendo discutida há anos a fio, sempre vemos novas matérias a respeito, porém nunca é sobre a liberação do projeto. O mesmo entra-se hoje em tramitação esperando por uma Comissão Especial Temporária para analisá-lo mais a fundo.
Mudanças na Lei do Adicional de 25%
Por fim, um projeto de lei que pode deixar você leitor muito empolgado. Conhece a lei que prevê o pagamento de um adicional de 25% no salário para beneficiários da aposentadoria por invalidez? Pois bem, o projeto existe e pode ser alterado trazendo benefícios para todos os aposentados!
A Comissão de Previdência e Assistência Social da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 10772/18, o qual propõe um aumento de 25% na remuneração de todos os aposentados que comprovarem a necessidade de assistência permanente de outra pessoa.
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Ou seja, o único critério para obter o adicional é comprovar a necessidade de acompanhamento permanente. Conforme o projeto, o adicional será concedido mesmo que o montante total da aposentadoria ultrapasse o teto previdenciário estabelecido em R$ 7.507,49.
“Qualquer aposentado, mesmo por idade ou por tempo de contribuição, pode, em algum momento da vida, passar pelas mesmas restrições que justificam a concessão do referido adicional aos aposentados por incapacidade permanente”, argumentou a relatora, deputada Benedita da Silva (PT-RJ).
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