URGENTE: 13º SALÁRIO do BPC/LOAS em 2023 – Descubra AGORA se você tem DIREITO!
Entre os beneficiários do Benefício de Prestação Continuada, um dos principais anseios é pela aprovação do décimo terceiro salário. No entanto, será que em 2023, teremos essa surpresa? Descubra!
Destaca-se que, todo fim de ano, os beneficiários da Previdência Social, além de brasileiros de carteira assinada, anseiam pela liberação do décimo terceiro salário. No entanto, aqueles que recebem o Benefício de Prestação Continuada, também esperam pelo 13º salário para BPC.
Não obstante, existem várias dúvidas com relação ao décimo terceiro salário para essa categoria de pessoas, ainda mais, com a tramitação de um projeto de lei criado para ajudar aqueles que recebem o Benefício de Prestação Continuada (BPC), conhecido como BPC LOAS a ter mais qualidade de vida.
Então, veja a seguir se o 13º salário para BPC será liberado em 2023. Descubra!
Benefício de Prestação Continuada é devido para quem?
Em síntese, o Benefício de Prestação Continuada, também conhecido como BPC LOAS, é um auxílio garantido principalmente para brasileiros que não contribuíram para a Previdência Social e nem conseguiram se aposentar.
Nesse sentido, o Benefício de Prestação Continuada destina-se aos cidadãos de qualquer idade com alguma deficiência ou idosos que possuam uma renda familiar per capita menor do que 1/4 do salário mínimo. E assim, recebem um salário mínimo ao mês.
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No entanto, em razão da própria natureza assistencial, aqueles que recebem esse benefício não recebe o 13º salário para BPC, e nem pensão por morte, nos casos de falecimento do titular do beneficiário, como acontece com a aposentadoria, por exemplo.
Destaca-se, portanto, que são pessoas de baixa renda, que recebem um salário mínimo e precisam ter muito equilibrado as contas do mês, visto que é o básico para a sobrevivência e para uma vida com qualidade. Assim, lutam pela aprovação do 13º salário para BPC, como o projeto a seguir.
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Do que se trata o projeto de lei que fala sobre o 13º salário para BPC?
Embora ainda não haja nenhuma estimativa quanto ao pagamento do 13º salário para BPC, já existem alguns Projetos de Lei (PL) que pretendem liberar esses valores para esse grupo. Nesse sentido, o PL 4439/2020, de autoria do deputado Darci de Matos (PSD-SC), continua em tramitação.
Não obstante, há também o PL 2348/2022, de autoria do deputado Capitão Alberto Neto (Republicanos-AM), que também propõe o pagamento do décimo terceiro. Ele é mais recente, está em tramitação e teve a anexação ao PL mais antigo, situação chamada de “apensada”.
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Em suma, a aprovação do 13º salário para BPC, também é mais uma alternativa para melhorar a vida dessas pessoas que, sem um valor a mais, acabam recorrendo a empréstimos, e se afundando ainda mais em dívidas. Todavia, vale lembrar que, do mínimo existencial de R$600 que precisa ser respeitado.
Aprenda sobre o mínimo existencial de R$600
Neste ano de 2023, a alteração do mínimo existencial se tornou uma das pautas do novo Governo Federal que, anunciou, em abril de 2023, o valor de R$600 como mínimo existencial conforme o Decreto nº 11.567/2023, assinado pelo presidente Lula.
Em vista disso, passou a considerar o mínimo existencial a renda mensal do consumidor pessoa natural equivalente a R$ 600,00. Ou seja, ainda que os beneficiários realizem dívidas com o valor do seu benefício, elas não podem ultrapassar o valor de R$600.
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Em suma, as instituições financeiras estão proibidas de cobrar acima deste valor, justamente por implicar no mínimo existencial necessário para a sobrevivência do beneficiário. E assim, deve-se procurar renegociar as dívidas pendentes. No entanto, será que o 13 salário para BPC vai sair este ano?
E aí, será vai acontecer o 13º salário para BPC em 2023?
De forma concisa, ainda não é possível afirmar se o 13º salário para BPC será pago ainda em 2023, visto que o projeto mais recente teve sua última movimentação em 12/09/2022. No entanto, os beneficiários podem continuar esperançosos, pois, há muitos políticos interessados na aprovação do projeto.
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